O líder do PT no Senado, Humberto Costa, vai pedir à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa, da qual é titular, a realização de uma audiência pública com todas as partes envolvidas na discussão sobre o Cais José Estelita, localizado na região central do Recife. A solicitação da audiência será feita na quarta-feira, data da próxima reunião do colegiado.

Em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o parlamentar foi informado esta semana pelo diretor do Departamento do Patrimônio Material do órgão, Andrey Schlee, que o processo da área operacional denominada Pátio das Cinco Pontas será homologado para incluir a região na lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

Na prática, se o Iphan decidir tombar o local, quando concluir o processo que tramita no órgão, qualquer intervenção urbanística no cais será proibida.

O diretor explicou a Humberto que a iniciativa do tombamento, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal, ocorreu no último dia 25 de fevereiro em reunião feita pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário.

De acordo com o senador, a ata da reunião já foi finalizada e o processo será enviado à presidência do Iphan para publicação no Diário Oficial da União possivelmente até o fim da próxima semana.

“O instituto disse que o processo foi imediatamente encaminhado ao Arquivo Central – Seção Rio de Janeiro, como determina portaria, para dar início à sua necessária instrução técnica, onde serão analisados os valores que podem justificar o tombamento do bem”, afirma o líder do PT.