Seguro: Planalto estuda reduzir de 18 para 12 os meses trabalhados

Por Leandro

A equipe da presidente Dilma Rousseff já tem o plano B para o recuo na MP que reforma o sistema trabalhista e mexe no Seguro Desemprego.

Em vez de 18 meses (hoje são 6 meses), no mínimo, de trabalho com carteira para o(a) cidadão(a) requisitar o direito, a exigência do governo pode cair para 12 meses. Os números ainda assim são animadores para a equipe econômica do governo: mesmo com esta nova alteração, a União economizaria de imediato cerca de R$ 2 bilhões.

Os estudos já estão na mesa da presidente Dilma – e abrangem também um plano C, para redução da exigência também para 10 meses. A palavra final será da presidente. A resposta pode sair em poucos dias, como uma blindagem ao governo.

A pressão trabalhista veio forte. As centrais sindicais, em especial a CUT e a Força Sindical, programaram para hoje manifestação em Brasília. Negociavam ainda ontem se o alvo seria o Ministério do Trabalho ou o do Planejamento (para a porta do Palácio ninguém falou em ir).

A despeito do cenário, o governo acerta sua blindagem em duas frentes. Bem orientada pelo marqueteiro João Santana, a presidente Dilma, que andava sumida e calada desde a posse, encontrou o termo certo para propalar sobre a mexida no Seguro Desemprego, o que causou maior alvoroço nas ruas: ‘medidas corretivas’ – o que de fato são – e não retirada de direitos trabalhistas. Na reunião ministerial ontem, na Granja do Torto, conclamou os 39 ministros a defender seu governo contra boatos na ‘batalha da comunicação’.

Em outra frente atua veladamente o ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), que tem procurado a direção das centrais para pedir cautela e abrir o diálogo, a fim de minorar o que pode ser um eventual estrago na imagem do governo as manifestações na Esplanada programadas para hoje.

O provável e iminente anúncio do Planalto sobre o recuo nas mudanças do Seguro Desemprego pode ajudar no trabalho de Dias.

Em tempo, nos planos B e C do governo, se o governo decidir reduzir de 18 para 12 ou 10 meses o período mínimo exigido de trabalho para acesso ao Seguro, haverá naturalmente um efeito cascata na proposta original. Por ela, para segunda solicitação do Seguro, o trabalhador deve trabalhar 12 meses, e para a terceira, 6 meses. Vale repetir, pelas regras atuais, 6 meses de trabalho já garantem o benefício ao brasileiro.

O RECADO DE DILMA

Na reunião ministerial, a presidente Dilma disse que elencou como uma das prioridades junto ao Congresso este ano uma lei para fazer do caixa 2 um crime.

Em entrevista à TV Cultura em 2005, o então presidente Lula negou o Mensalão, mas admitiu caixa 2 no PT.

O então líder do PT na Câmara no início de 2014, José Guimarães (CE), em entrevista à REDEVIDA de TV em Brasília, disse que não acreditava no fim do caixa 2 mesmo com a reforma política.

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