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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a equipe da transição devem ir até a residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar ao congressista o texto da chamada PEC (Proposta de Emenda a Constituição) fura-teto. A reunião está marcada para 16h e contará com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e do senador Paulo Rocha (PT-PA).
Ainda não há confirmação se o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participará. O Poder360 apurou que a tendência é ele deixar a tarefa com o vice.
Nesta 5ª feira (10.nov), Lula e Alckmin se reúnem para fechar os últimos detalhes da PEC. A medida foi idealizada para pagar, fora do teto de gastos, promessas de campanha do petista como o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.
Depois do encontro, os integrantes da transição devem encontrar o presidente do Senado. O texto deve ser apresentado por algum senador e ter sua tramitação iniciada na Casa Alta para tramitar com mais rapidez.
A ideia dos petistas é que a tramitação leve uma semana no Senado porque pode ir direto ao plenário por determinação simples do presidente da Casa. Na Câmara, o trâmite também poderá ser rápido porque o texto deve ser apensado ao da PEC 24 de 2019, que já está em estágio mais avançado.
SINAL VERDE DE LIRA E PACHECO
Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, e a cúpula da CMO (Comissão Mista de Orçamento) deixaram claro ao governo de transição do presidente eleito que ajudarão no avanço da PEC fura-teto se ela ficar limitada a 2 itens: o Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.
Não querem que o texto da Proposta de Emenda à Constituição se transforme em um cardápio em expansão, abarcando diversas promessas de campanha de Lula e demandas dos mais variados setores, tudo fora do teto de gastos.
A equipe de Lula considera pacificada a ideia de a PEC abarcar o custo total do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, como aliados do petista vêm chamando o programa desde o início da transição), inclusive os R$ 105 bilhões que já estão no Orçamento e dentro do teto.
A eles se somam os R$ 52 bilhões para manter o valor do benefício em R$ 600 em 2023 e os R$ 18 bilhões para pagar R$ 150 a cada família com crianças de até 6 anos.
Ou seja, todos os R$ 175 bilhões do programa de transferência de renda ficariam fora do teto.
Já o custo para um reajuste do salário mínimo de 1,34% acima da inflação, como quer o governo de transição, gira em torno de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões.
Uma possibilidade é que o furo no teto para fazer face ao aumento do mínimo seja condicionado à arrecadação de receitas extraordinárias, tornando o impacto fiscal zero para essa demanda.
Poder 360