(Pixabay)Até o fechamento desta matéria, governadores de pelo menos 11 estados brasileiros anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis.
O Procon-SP informou, nesta quinta-feira (30), que constatou redução de, em média, R$ 0,30 nos preços da gasolina comum praticados pelos postos monitorados no estado de São Paulo.
Veja os estados que reduziram o ICMS até o momento:
- ESPÍRITO SANTO
- RIO DE JANEIRO
- RIO GRANDE DO SUL
- SÃO PAULO
- GOIÁS
- SANTA CATARINA
- RONDÔNIA
- RORAIMA
- MINAS GERAIS
- PARAÍBA
- PARANÁ
No dia 22 de junho o Confaz anulou o convênio que estabelecia uma alíquota única para o ICMS sobre o diesel no valor de R$ 1,006 por litro. O conselho seguiu a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 17 de junho determinou que as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis deverão ser uniformes em todo o território nacional a partir de hoje. Apesar da determinação do ministro do STF englobar outros combustíveis, como a gasolina e o etanol, o convênio que entra em vigor agora cita apenas o diesel. Os estados aguardam a análise do acordo com a União para deliberar sobre a aplicação da regra aos demais combustíveis.