Renata Lo Prete
G1 Política
O apelido “X-Tudo” vem do amplo espectro do projeto de lei enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em 2020, quando Ricardo Salles ainda passava a boiada no Ministério do Meio Ambiente. Além de garimpo em áreas indígenas, autoriza construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e até cultivo de transgênicos na Amazônia.
“É a pior” de quase duas dezenas de propostas apresentadas para regulamentar a mineração nessas áreas desde que entrou em vigor a atual Constituição, em 1988. A avaliação é de Marcio Santilli, que foi deputado constituinte, presidente da Funai e um dos fundadores do Instituto Socioambiental.
REGIME DE URGÊNCIA – “É uma aberração”, continua ele, patrocinada pelo Palácio do Planalto com apoio engajado do comando da Câmara – nesta quarta-feira, dia 9, a Casa aprovou urgência para levar o PL 191 a votação.
Se for aprovado, vai parar no Supremo, aposta Marcio Santilli, tão flagrantes são suas inconstitucionalidades. E isso reforçará o ambiente de insegurança jurídica, benéfico apenas à “garimpagem predatória”, que “já vem barbarizando” essas terras há muito tempo e ao arrepio da lei.
Para Alessandra Munduruku, primeira mulher a presidir a Associação Pariri, que representa aldeias do médio Tapajós, trata-se de “um projeto de morte”, ao qual ela promete resistir: “Jamais vou me ajoelhar diante de quem quer destruir meu povo”.