Lauriberto Pompeu
Estadão
Com dois meses e meio até o prazo final para o registro no Tribunal Superior Eleitoral, partidos ainda patinam no debate sobre as federações, uma das principais novidades das eleições deste ano. Diferenças regionais, como disputas para indicar candidatos a governador e divergência sobre apoio na corrida presidencial se tornaram obstáculos para que as alianças sejam fechadas tanto entre legendas de esquerda quanto de centro.
Um dos casos que está “travado” é a eventual aliança entre PT e PSB, que ainda discutem quem terá o direito de indicar o candidato ao governo de São Paulo, Pernambuco e mais quatro Estados. As discordâncias também acontecem em outros grupos que querem se aliar, como PSDB e Cidadania, e até entre membros do mesmo partido, caso do PV.
FUSÃO TEMPORÁRIA – Diferentemente das coligações – proibidas nas eleições proporcionais já em 2020 -, as federações vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos.
De acordo com o calendário do TSE, partidos e federações que tenham o desejo de participar das eleições de 2022 precisam estar registrados até 2 de abril deste ano, seis meses antes do primeiro turno da eleição presidencial. O apoio às candidaturas ao Planalto, contudo, tem mais tempo para ser discutido, até 15 de agosto.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, afirmou que as conversas com o PSDB, que começaram ainda no ano passado, estão avançando e que o tema será debatido nas próximas reuniões do diretório e executiva nacionais da sigla. “
HÁ EMPECILHOS – O principal entrave está na Paraíba, onde o PSDB faz oposição a João Azevedo, único governador filiado ao Cidadania e que concorrerá à reeleição. Em dezembro, os tucanos aprovaram a pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo estadual, deputado federal e filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Questionado sobre a discordância entre as duas legendas no Estado, o presidente nacional do PSDB afirmou que a federação “é possível”, mas deixou claro que os debates precisam ser aprofundados. “Os partidos estão iniciando as conversas”, disse.
O senador Alessandro Vieira, pré-candidato do Cidadania à Presidência, afirmou desconhecer o debate sobre a federação: “Não existe nenhuma discussão interna sobre isso. É preciso estabelecer critérios”. Um dos efeitos da formalização do grupo seria o apoio do partido ao PSDB, que apresentou o nome do governador de São Paulo, João Doria, ao Palácio do Planalto, e a consequente retirada de Vieira do páreo.
COM O PODEMOS – Freire também abriu diálogo com o Podemos, de Sérgio Moro. O presidente do Cidadania declarou que a presidente do partido, Renata Abreu, o procurou para falar sobre o assunto. Os dois se reuniram no último sábado, 15, e ficaram de aprofundar a ideia internamente nas legendas. O assunto vai ser debatido em reunião da Executiva Nacional do Cidadania na próxima quarta-feira, 19.
Apesar dos pontos de divergências, a união seria vantajosa para os dois partidos no Congresso. Os tucanos têm perdido representação na Câmara. Com 29 deputados federais eleitos em 2018, a legenda costumava formar uma bancada de 50 a 60 nas legislaturas anteriores. Já o Cidadania elegeu apenas 8 deputados na última eleição.
A exemplo das coligações, a federação obriga que os partidos atuem em conjunto no período eleitoral, inclusive somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara e nas assembleias. A nova regra foi aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado e é vista como uma espécie de “bote salva vidas” de partidos pequenos ameaçados de extinção.
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA – Com a criação da cláusula de desempenho, que determina uma votação mínima para os partidos terem acesso ao fundo eleitoral e tempo de propaganda de rádio e televisão, e o fim da coligação para as eleições proporcionais, legendas como Rede, PCdoB, PSOL, PV e Cidadania viram na federação uma maneira de garantir a sobrevivência.
Na eleição de 2022, para atingir a cláusula de desempenho, as siglas terão que eleger pelo menos 11 deputados federais.
Já PT, PSB e PSDB, que não estão ameaçados de ficar sem o fundo e o tempo de propaganda, usam as alianças com outros partidos como forma de ampliar as bancadas no Congresso.