O Brasil deve ou não sentir-se protegido pelo Supremo? Por Augusto Nunes:
Baseado numa decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impede o presidente Jair Bolsonaro de suspender unilateralmente as medidas de isolamento tomadas por Estados e municípios para enfrentar a pandemia de covid-19, o principal editorial do Estadão deste sábado suspirou aliviado: “Se algo inspira algum otimismo neste momento, é a certeza de que as instituições, como o Supremo (…), são capazes de proteger o país das investidas irresponsáveis do presidente”, caprichou o fecho glorioso do texto.
Quer dizer que o Supremo Tribunal Federal esta balizando e guarnecendo a rota que levará o Brasil a Porto Seguro? Talvez esteja fazendo o contrário, sugere outro editorial na mesma edição. Neste, o jornal criticou duramente o ministro Ricardo Lewandowski por ter condicionado à aprovação dos sindicatos acordos individuais entre empresa e empregado sobre redução de salário e suspensão de contrato de trabalho. Esse tipo de acerto foi incluído numa Medida Provisória concebida para reduzir os estragos econômicos causados pelo coronavírus. “A pandemia não espera sindicato”, brada o título do editorial.
Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski integram o mesmíssimo Supremo Tribunal Federal. Ambas as decisões, tomadas liminarmente, ainda serão submetidas à apreciação do plenário. Nenhum ministro representa a totalidade do tribunal. É possível que a maioria dos ministros rejeite a decisão de Alexandre e aprove a de Lewandowski. Se isso acontecer, o Estadão continuará achando que o Brasil pode sentir-se protegido pelo time da toga?
Boa pergunta. Qualquer resposta será melhor ainda.