A China precisa ser incriminada pelos tribunais internacionais

Jorge Béja

Não é crível que os procuradores (promotores) do Tribunal Penal Internacional (TPI), firmado no Estatuto de Roma que instituiu e estabeleceu leis e regras universais para o funcionamento do próprio TPI, ainda não tenham iniciado investigação para apurar a responsabilidade criminal das autoridades (pessoas, indivíduos, pessoas naturais) da República Popular da China por causa do flagelo que este coronavírus-19 causou ao próprio povo chinês e a toda a Humanidade.

Também não é crível que os procuradores do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que decide exclusivamente sobre a responsabilização dos Estados (países, pessoas jurídicas do Direito Internacional), também ainda não tenham dado início à investigação para apurar a responsabilização do Estado chinês pela mortandade que sofre a Humanidade por causa deste maldito vírus que teve origem na China.

SÃO ÓRGÃOS DA ONU – Ambos os tribunais, o TPI e o TIJ, são órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU). Que esperam os procuradores destes tribunais internacionais? Por que estão omissos se cumpre-lhes agir de ofício? Sim, porque se depender de provocação, de queixa e/ou de representação da algum país membro da ONU, tudo vai ficar sem investigação, sem responsabilização e sem punição. Isto porque nas relações internacionais prevalece a lei do mais forte.

Não existe solidariedade. Não existe fraternidade. Muito menos preocupação e amor. E os países mais fracos têm apenas o direito de sofrer. De gemer. De chorar e enterrar seus mortos. E a China é o mais o país mais forte, porque tudo fabrica e tem para vender para o mundo, e Os outros países muito pouco têm para vender aos chineses. Então, para as autoridades chineses, que se dane a Humanidade.

DEVER DOS PROCURADORES – Acordem, senhores procuradores. Comecem a agir. É dever dos senhores. Os senhores não enxergam que o mundo parou e que a Humanidade está morrendo?

Aqui no Brasil houve manifestações corajosas contra o governo chinês. Uma, é de se reconhecer que, em parte foi ofensiva ao povo chinês, primeiro vitimado pelo aparecimento deste misterioso vírus. Foram as manifestações do deputado Eduardo Bolsonaro e do ministro da Educação, que fez o seu justo protesto no twíter. Mas o ministro não precisava imitar o povo chinês falando. “Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido em teLmos  Lelativos dessa cLisse mundial?”. Que infantilidade, ministro Weintraub!. Da resto, o senhor deu o recado que era para ser dado.

E a cobrança que o embaixador da China dirigiu ao Palácio do Planalto, exigindo retratação, foi gesto de arrogância e prepotência.

AQUI, SOMOS DEMOCRACIA – Saiba, o senhor embaixador, que suas imunidades diplomáticas não lhe asseguram prepotência nem arrogância. Saiba que no Brasil somos uma democracia. E nossa Constituição Federal garante o Direito de Expressão e Manifestação do Pensamento. O erro do ministro foi escrever imitando o bravo povo chinês falando. Fora isso, nada de mais. Temos liberdade de expressão. Não somos a República Popular da China.

A outra manifestação foi do deputado federal Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente da República, e que levou o pai a telefonar para o chefe de Estado da China, certamente para reafirmar as “boas relações” entre Brasil e China. Apenas isso.

As autoridades de Pequim têm o indeclinável dever de explicar ao Mundo como este vírus apareceu lá.

DE QUEM É A CULPA? – À luz do Direito Internacional, não se vê, a priori, nenhuma excludente de responsabilidade.

Não foi caso fortuito. Não foi força maior. Não existiu culpa exclusiva ou concorrente das vítimas. Não foi “Act of God” (Ato de Deus). Se um meteoro tivesse caído lá em Wuhan, província de Hubei, e trazido e espalhado o vírus, a hipótese (inimaginável e surrealista) seria, então, de força maior. Ou “Act of God”.  Mas tanto não aconteceu.

Espera-se quem em breve, ou ainda em razoável espaço de tempo, os procuradores dos dois tribunais comecem a agir. Caso contrário, então que se extinguem e deixem de existir os referidos tribunais. Vejam abaixo o noticiário da TV australiana (SkyNews Australiana). Sem medo e corajosamente, fez uma justa acusação contra Pequim.

CONFÚCIO, MAO E JESUS – Daí porque prefiro a companhia do filósofo e pensador chinês Confúcio (28/09/551 a.C – 11/04/479 a.C): “A melhor maneira de ser feliz é contribuir para a felicidade dos outros”, e “não corrigir as próprias falhas é cometer a pior delas“.

E não quero nunca estar na companhia deste outro chinês, Mao Tsé-Tung (1893-1976): “O poder político nasce do cano da espingarda”; “O poder nasce da ponta do cano de um  fuzill”; “Comunismo não é amor, comunismo é um martelo com o qual se golpeia o inimigo”.

E por ser hoje (10/04/2020), Sexta-Feira Santa, estou sempre com Jesus, que disse na Cruz, ao ser assassinato no ano 33: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” e “Pai, nas tuas mãos entrego o meu Espírito“

Vejam o vídeo da SkyNews Australiana: