Auditoria constatou superfaturamento em Belo Monte e Angra 3

Leandro Prazeres
Vinícius Sassine
O Globo

Uma investigação interna contratada pela Eletrobras constatou superfaturamentos milionários em obras da estatal, como Belo Monte e Angra 3, em diversos estados; um esquema massivo de destruição de provas por executivos; e vazamento de informações e diversos indícios de má gestão na condução da estatal.

Apesar de ter custado mais de R$ 400 milhões aos cofres da companhia e ter usado empresas especializadas em espionagem como a Kroll, a investigação comandada pelo escritório americano Hogan Lovells não conseguiu detectar sozinha esquemas de pagamento de propina e formação de cartel em obras que foram, posteriormente, revelados somente pelas investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato.

EVIDÊNCIAS – Um exemplo é o caso das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Nos relatórios produzidos pela Hogan Lovells, em outubro de 2016, os investigadores afirmam que não haviam conseguido encontrar evidências de que qualquer ato de corrupção relacionado aos empreendimentos. Os relatórios das investigações, que vinham sendo mantidos sob sigilo até o início deste mês, foram obtidos pelo O Globo.

“Apesar da ampla investigação do Ministério Público Federal, dos diversos documentos públicos disponíveis até agora e da grande cobertura da mídia sobre essa investigação, o time de investigação (da Hogan Lovells) não encontrou alegações de corrupção, pagamento de propina ou formação de cartel relacionada a Jirau”, relata o documento.

PROPINA – A mesma conclusão foi feita em relação a Santo Antônio. Apenas seis meses depois, no entanto, a divulgação dos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht revelou o que a Hogan Lovells não conseguiu detectar: que as empreiteiras ligadas às duas hidrelétricas (Odebrecht e Andrade Gutierrez) pagaram propina relacionada a essas obras.

Um exemplo é o relatório sobre Belo Monte. Toda a estimativa do escritório sobre os prejuízos causados por esquemas de corrupção teve como base as informações divulgadas de acordos de colaboração premiada firmados pela Operação Lava-Jato.

INVESTIGAÇÃO – A investigação, que começou em 2015, só foi finalizada em 2018. No total, dez empreendimentos foram analisados, entre eles as usinas nucleares de Angra 1, 2 e 3 e uma série de usinas hidrelétricas como as de Belo Monte, no Pará, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Além de buscar indícios de corrupção, os investigadores também procuraram identificar outros tipos de irregularidades.

Um dos relatórios produzidos pela Hogan Lovells é o que se debruça sobre irregularidades na usina de Belo Monte. A Eletrobras tem 15% das ações da Norte Energia, consórcio que comanda a usina.

DADOS APAGADOS –  No documento, entregue à Eletrobras em outubro de 2016, os investigadores estimaram o tamanho do prejuízo causado pela corrupção à companhia nesse empreendimento. De acordo com as estimativas do escritório, a corrupção em Belo Monte tinha custado pelo menos R$ 165 milhões.

Os investigadores da empresa constataram que HDs, servidores de e-mails, computadores e dispositivos como telefones celulares tiveram dados apagados logo após os casos de corrupção na estatal virem à tona.

SIGILO – Apesar de ter custado mais de R$ 400 milhões aos cofres da empresa estatal, a Eletrobras tentou, a todo custo, manter os relatórios produzidos pela Hogan Lovells sob sigilo. Os documentos só vieram à tona em outubro deste ano e, depois, por força de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro Bruno Dantas concedeu medida cautelar tirando o sigilo dos documentos, mas a estatal recorreu. No plenário, os ministros do TCU acataram a tese de Dantas e determinaram o fim do sigilo dos papéis.

IRREGULARIDADES – A reportagem enviou questionamentos à Eletrobras, à Hogan Lovells e ao escritório da ex-ministra Ellen Gracie, que comanda o comitê especial de investigação montado pela estatal para apurar irregularidades na empresa. Em nota, a Eletrobras mostrou ignorar que os relatórios da Hogan Lovells já haviam sido tornado públicos.

“Informamos que os relatórios produzidos no âmbito da investigação independente que teve curso na Eletrobras encontram-se classificados como confidenciais […] neste sentido, não podemos comentar nenhum aspecto específico”, diz um trecho da nota.

Em outro trecho, a Eletrobras diz que “contribui, de forma proativa e constante, em diversas frentes, fornecendo informações irrestritas a todas as autoridades interessadas”. A Hogan Lovells e o escritório de Ellen Gracie não responderam às questões enviadas até o fechamento desta edição.