O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) , em Brasília, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento do pedido para serem retomadas as investigações sobre a defesa de Adélio Bispo, o homem que atacou com uma faca o presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Em março, o desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, suspendeu a análise do material apreendido em dezembro em endereços do advogado Zanone Manuel de Oliveira, que defende Adélio. A Advocacia-Geral da União ( AGU ) recorreu da decisão em abril.
Nesta sexta-feira, a AGU enviou um memorial ao TRF-1 ressaltando a importância da continuidade das investigações. O texto trata a facada ao então candidato a presidente o mais grave ataque à democracia brasileira dos últimos anos.
ATO BRUTAL – “Nunca na história recente do Brasil se presenciou um ato que atentasse contra a democracia de forma tão direta e brutal, na pessoa de um candidato à Presidência da República em pleno ato de campanha”, diz o memorial, que leva a assinatura do advogado-geral da União, André Mendonça.
“Nota-se que a tentativa de homicídio, levada a feito pelo agente, em frente a uma multidão de pessoas, indica que não se tratou de um mero ataque a uma pessoa. As vítimas foram também o próprio regime democrático e de liberdades, cujas nuances agravam a necessidade de rigor investigatório, as quais já seriam exigidas em crimes contra a vida em geral, e aquelas praticados em face de representantes populares ou por motivação política, em particular. É esse crime que está se investigando em todas as circunstâncias envolvidas”, reforça a AGU.
OAB INTERVEIO – O pedido para paralisar as investigações ao material apreendido nos endereços de Zanone foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade sustentou que é ilegal investigar um advogado por sua atuação profissional, em nome da preservação do sigilo da relação entre o defensor e seu cliente.
A AGU argumentou que Adélio não sabe quem está arcando com as despesas de sua defesa técnica e afirmou que amigos e parentes não teriam condições financeiras para assumir o custo. Ou seja, o financiador não teria relação familiar ou afetiva com Adélio.
ALGUÉM DE FORA – “Portanto, não há investigação da atuação do advogado, mas sim a busca por possível terceiro que potencialmente poderia estar envolvido no atentado contra a vida de candidato ao mais alto cargo do país, conforme já asseverado pela autoridade policial”, escreveu Mendonça.
“Ora, se na investigação chegou-se a um elo consistente entre o autor confesso do ato, preso em flagrante, e um possível partícipe, há de se investigar essa possível ligação. No caso, esse elo é a contratação de advogado por terceiro que, sem motivo declarado, se propõe a custear defesa técnica do acusado”, conclui a manifestação.
O julgamento do recurso está marcado para a próxima quarta-feira, na Segunda Seção do TRF-1. Integram o colegiado os desembargadores Olindo Menezes, Néviton Guedes, Saulo Bahia, Mônica Sifuentes, Ney Bello, Cândido Ribeiro e Hilton Queiroz.
Nota do blog Tribuna da Internet – Sem a menor dúvida, a investigação do caso Aécio fracassou. A AGU está certa em pedir a retomada das apurações sobre os advogados. (C.N.)
O Globo