Do Metrópoles

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL) afirmou que ignorou conscientemente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o porte de armas nas 24 horas anteriores à eleição. A parlamentar sacou uma arma, na tarde deste sábado (29/10), no meio de uma avenida em São Paulo (SP).

“Conscientemente estava ignorando a resolução e continuarei ignorando a legislação do senhor Alexandre de Moraes, porque ele não é legislador. Ele é simplesmente o presidente do TSE e um membro do STF. Ele não pode em nenhum momento fazer uma lei, isso é ativismo judicial “, disse ao Metrópoles.

Uma resolução aprovada pelo TSE em 2021 determina que Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) são proibidos de portar armas no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

“A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, diz o tribunal.

A Corte ainda estipula que o descumprimento da resolução acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.