BLOG DO MAGNO MARTINS
O Blog teve acesso a documentos que detalham um contrato emergencial entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e o Instituto Desenvolvimento Social (Iedes) no valor de R$ 5.129.359,25, usando como justificativa a situação de emergência causada pelas chuvas em Pernambuco.
O termo de colaboração foi assinado às pressas pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley de Lima Filho, pelo secretário executivo de Assistência social, Altair Correia Alves Patriota, pela secretária executiva de Gestão-SDSCJ, Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra e pelo presidente do Instituto Manassés, Manoel dos Santos.
O secretário Edilázio Wanderley foi chefe de gabinete do deputado estadual Doriel Barros, presidente do PT de Pernambuco e candidato à reeleição. Altair Patriota foi diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Marília Bezerra é esposa do ex-prefeito do Recife e candidato a deputado estadual, João da Costa (PT)
A tramitação do processo causa estranheza pois recebeu a aprovação sem pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nem avaliação do Pleno do Conselho Estadual de Assistência Social, como é praxe.
Outro fato curioso está na discrepância entre a execução dos serviços (em seis meses) e no prazo de pagamento acordado. O valor seria liberado em três parcelas. A primeira parcela de R$ 1.795.275,74 no ato da assinatura.
O pagamento da primeira parcela já foi solicitado pela Gerência de Proteção Social Básica, mesmo antes dos trâmites necessárias para liberação. A segunda parcela com o mesmo valor da primeira (R$ 1.795.275,74) seria paga em mais 30 dias e o saldo restante, R$ 1.538.807,78, em 60 dias.
Segundo o detalhamento de custos apresentado pelo Iedes, seriam contratadas 160 pessoas com salários que variam de R$ 5 mil a R$ 1,7 mil. Somando os pagamentos dos contratados, encargos sociais e vale-transporte, o custo total só com mão-de-obra ficaria em R$ 3.400.740,30.
Locações de veículos e combustíveis custariam R$ 559.485,42, hospedagens e diárias R$ 150.240,00, custos com material gráfico, R$ 248.540,00, treinamento e operação R$ 221.000,00, locação de auditórios e coffes breaks custariam aos cofres públicos R$ 214.000,00. Vale lembrar que a Secretaria foi usada como moeda de troca do PSB pelo apoio do PT à candidatura de Danilo Cabral.