Na tarde desta segunda-feira (9), o Ministério da Defesa divulgou uma nota para rebater a informação sobre um suposto pedido feito pela pasta para a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No texto, o Ministério esclarece que “não houve ‘autonomeação’ do ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para” ocupar a função na comissão.

A informação foi inicialmente divulgada pelo portal G1, que obteve um ofício enviado ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pedindo que “as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”. O documento data do dia 28 de abril.

No entanto, o Ministério da Defesa esclareceu a informação e disse que “a solicitação se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o general Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE”.

Por fim, a nota ainda lembrou que “a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral”.

Leia a íntegra da nota:

A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.

O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.

Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28/4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.

Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o general Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.

Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral.