Pedro do Coutto
A jornalista Flávia Oliveira fez uma análise brilhante no programa “Em Pauta”, na noite de sexta-feira, sobre os reflexos inflacionários consequentes do aumento de preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, unindo os elos de uma cadeia inevitável, a qual os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque tentaram contornar num esforço inútil para iludir a opinião pública.
A elevação de preços dos combustíveis não se restringe, é evidente, ao valor estabelecido para as refinarias. Pelo contrário, ele se estende das refinarias para o sistema de abastecimento dos postos e, com isso, em face da liberação dos preços estabelecidos pela Petrobras, as majorações, como sempre, vão além dos percentuais fixados na origem e variam de estado para estado, de cidade para cidade, de bairro para bairro. Os leitores, já na manhã de ontem, sábado, sentiram as diferenças.
PROJETO – Mas, o Congresso aprovou um projeto que, na aparência – apenas na aparência, propõe a redução do ICMS, tributo estadual, na tentativa de conter os preços dos combustíveis. Reportagem de Geralda Doca, O Globo de sábado, acentua que o presidente Jair Bolsonaro já sancionou o projeto, transformando-o em lei.
Examinando com atenção o texto da nova lei, verifica-se de plano que ela é inócua e até em alguns casos contribui para uma incidência tributária até maior do que a atual. Em primeiro lugar, a lei determina a unificação das alíquotas do ICMS, mas não define o valor, que será determinado pelo Conselho Fazendário que reúne todos os governos estaduais.
Como assinalei em artigo anterior, essa unificação pode inclusive se dar pelo valor mais alto, o do ICMS do Rio de Janeiro, que é de 14%. Além disso, congelar o ICMS nada significa. Ele não incide sobre um preço invariável. Ao contrário, a alíquota do ICMS incide sobre o preço dos combustíveis na comercialização.
LANCE DE DADOS – Isso representa o lance de dados do Ministério da Economia incluindo na lei, agora em vigor, isenção do PIS e do Cofins aos valores da gasolina e do diesel. Nesse ponto, o governo federal está abrindo mão de sua receita para beneficiar as empresas. Bolsonaro não percebeu a manobra ou então percebeu, mas fingiu que não viu.
Flávia Oliveira colocou de forma clara os reflexos do preço dos combustíveis sobre a cadeia produtiva e sobre os transportes. O valor das ações da Petrobras na Bovespa, digo, é uma outra questão, mais forte ainda e de grande interesse para os fundos de investimento dos bancos e para os fundos de pensão das estatais.
PROCESSO ACUMULATIVO – Sobre a inflação, vamos supor, conforme aconteceu, segundo o IBGE, que para fevereiro tenha sido mesmo de 1% e que a de janeiro tenha ficado em apenas 0,5%. A base do cotejo é o total acumulado de 2021 que culminou em 31 de dezembro; no caso 10%.
Então acontece o seguinte; 0,5% vão incidir sobre 10 pontos. Surgirá uma percentagem com outro valor. O índice inflacionário de fevereiro, 1%, incide sobre os 0,5% de janeiro, cujo resultado alcança o total de dezembro. Tal processo representa o caráter acumulativo da inflação, abalando o custo de vida e o poder de consumo das famílias.
ENGANO – Não se pode dizer com isso que a inflação quando o índice de um mesmo foi menor do que o mês que o antecedeu tenha recuado. Ao contrário. Ela acelerou menos do que antes, mas acelerou. Como se observa há uma cadeia cumulativa inflacionária que pode enganar a maioria da população, já que os especialistas que controlam tais estudos encontram instrumentos para agir dentro de uma falsa técnica.
Com isso, em nosso país, o transporte de tal situação já atingiu a escala da fome para 25% dos brasileiros. A economia, como dizia o ministro Roberto Campos, avô do presidente do Banco Central, tem armadilhas ocultas nas estatísticas porque, acrescentava ele, em inúmeros casos ocultam o essencial. Assim, a inflação vai continuar e o projeto do Congresso transformado em lei pelo presidente Bolsonaro é apenas uma fantasia, uma ilusão.
UCRÂNIA – A Rússia, que vem praticando crimes de guerra, anunciou que neste fim de semana está aumentando a sua ofensiva e não está disposta a parar a invasão que tem encontrado resistência heróica comandada pelo presidente Zelensky.
Os Estados Unidos abriram um crédito de US $10 bilhões para a Ucrânia adquirir armamentos. Com isso, a indústria das armas amplia o seu mercado. Mas essa não é a questão essencial. A questão essencial é a guerra econômica declarada entre Washington e Moscou. O presidente Joe Biden anunciou novas sanções contra a economia russa.
Tão fortes que na semana que se encerrou, a Bolsa de Moscou não funcionou. Biden sustenta que a economia russa nos próximos dias estará em colapso. A Rússia por sua vez suspendeu as exportações, mas os efeitos recíprocos não estão na mesma proporção. Basta citar que Joe Biden bloqueou o acesso da Rússia a empréstimos tanto junto ao Banco Mundial, quanto ao Fundo Monetário Internacional.