Fachin diz que não aceita “ataques” ao Supremo e ao TSE

José Marques
Folha

No centro das críticas do presidente Jair Bolsonaro, o futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirma que terá uma postura colaborativa e de diálogo com o mandatário, mas que adotará medidas caso a Justiça Eleitoral seja atacada.

“Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nós não vamos tolerar os intolerantes. Mas, por agora, eu tenho uma mão estendida e eu espero reciprocidade”, afirmou o ministro, em entrevista à Folha.

O presidente tem feito seguidas críticas ao Judiciário e, em especial, à Justiça Eleitoral. O sr. se preparou para ser alvo desses ataques?
A minha conduta, ao menos nesse momento, é oposta a essa. Eu decidi ir pessoalmente entregar o convite da posse ao presidente. Ele é o chefe do Estado brasileiro, eleito legitimamente por meio do sistema de votação das urnas eletrônicas. Esse reconhecimento de que ele exerce a chefia do Estado brasileiro me levou a convidá-lo. Também convidei-o para estar aqui no dia 11 de maio, quando nós apresentaremos o relatório de todo o conjunto de planos de ataque [teste de segurança da Justiça Eleitoral], que começaram em novembro, quando nós abrimos o código-fonte [das urnas]. Nós iremos publicamente prestar contas.

Foi um chamado ao diálogo?
A minha proposição nesse momento é colaborativa. Eu fiz um gesto simbólico, de estender a mão ao diálogo, à atividade colaborativa e abrir as portas do Tribunal Superior Eleitoral para que todas as autoridades da República tenham dados e informações e espaços para questionamentos. Agora, como presidente do tribunal, se a Justiça Eleitoral for indevidamente atacada, eu não terei dúvida em tomar todas as medidas necessárias para defendê-la. Porque o ataque à Justiça Eleitoral, dependendo da forma e do modo com que ele se faça, e dependendo da sua origem, é um ataque à democracia.

O que o sr.  considera ataque à democracia?
Quem defende intervenção militar, quem defende fechar um Poder ou um tribunal como o Supremo Tribunal Federal e quem discute inexistente fraude em urna eletrônica não está discutindo urna eletrônica, está discutindo a ruína da democracia. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nós não vamos tolerar os intolerantes. Mas, por agora, eu tenho uma mão estendida e eu espero reciprocidade.

O presidente sinalizou que iria nesse evento?
Ele ouviu com a devida atenção. É a segunda vez que eu o visito. Quando o ministro Barroso tomou posse, eu, como vice-presidente do TSE, estive com ele. Dialoguei outras duas vezes com ele. Assim que ele se elegeu, fez uma visita ao TSE. Eu estava aqui e tivemos um bom diálogo. Na ocasião em que ele foi diplomado também dialogamos e conversamos sobre reforma política etc., de modo que a minha postura é aberta ao diálogo e compreensiva de críticas. Evidentemente, no limite em que a crítica não se converta num ataque institucional.

Como o sr. recebeu a notícia de que o general e ex-ministro Fernando Azevedo e Silva não vai ser mais o diretor-geral do TSE em sua gestão?
Os motivos de saúde são profundamente compreensíveis. Eu tenho pessoal estima e admiração pelo general Fernando Azevedo e Silva, como aliás tenho relacionamento com integrantes das três Forças [Armadas]. Sou de uma geração que admirou a conduta do general Euler Bentes Monteiro. Ele foi o general que apresentou o que se chamava, à época, pelo então MDB, a anticandidatura, e perdeu a eleição no colégio eleitoral para o general [João] Figueiredo, que se tornou presidente do Brasil. A presença do general Fernando aqui também tinha este condão de trazer com ele uma perspectiva de um diálogo aberto, próximo, e esse diálogo não vai deixar de existir. O general Fernando acompanhou nosso período de transição, fez publicamente elogios à estrutura do tribunal, à própria segurança das urnas eletrônicas.

A saída dele faz o tribunal perder uma ponte importante com as Forças Armadas?
Eu tenho outros canais de diálogos abertos com as três Forças e continuarão a gerar bons resultados. O Exército tem um setor de cibersegurança que é merecedor dos nossos maiores elogios.