Castello Branco diz que o Centrão assumiu o Posto Ipiranga
Rosana Hessel
Correio Braziliense
No desespero para garantir uma base parlamentar de apoio enquanto a popularidade só despenca nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve o antigo Ministério do Planejamento sob a tutela do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas tirou o poder de gestão do Orçamento do Posto Ipiranga e entregou para o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“No vale tudo eleitoral, o Orçamento passou a ser subordinado à Casa Civil. O ministério da Economia, que já vinha sendo desmembrado, agora, perde autonomia. O Posto Ipiranga passa a ser o Centrão”, afirma o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas .
VALE-TUDO ELEITORAL – Na avaliação do economista, Bolsonaro “fez uma cópia da chave do cofre da União” para o senador licenciado e presidente do Progressistas, por meio de um decreto.
“De fato, nosso regime atual é semipresidencialista. Os parlamentares que compõem a cúpula do Centrão estão governando. Como a popularidade do presidente está em queda livre, o preço do apoio político está cada vez maior”, destacou o especialista.
O decreto publicado nesta quinta-feira (13/01) no Diário Oficial da União, na prática, enfraquece Guedes e dá poder ao cacique do Centrão, condicionando as competências do ministro da Economia em relação ao Orçamento, como abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários, a parecer favorável da Casa Civil.
FUNDO ELEITORAL – Agora é Ciro Nogueira quem terá o poder de decisão sobre o destino dos R$ 4,9 bilhões previstos no fundo eleitoral e a cooptação de parlamentares para ampliação da base por meio dos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator aprovadas.
Castello Branco lembrou que os decretos que envolviam assuntos econômicos já passavam necessariamente pela Casa Civil.
“A novidade é que algumas normas que eram editadas por portarias do próprio ministério da Economia, com o decreto, também passarão a ser submetidas à Casa Civil. Agora, o Centrão, passa a ter acesso prévio, por exemplo, aos remanejamentos de recursos entre órgãos e grupos de despesa, certamente para preservar programas e ações das Pastas de maior interesse político”, afirma o especialista.
ENFRAQUECIMENTO? – No Ministério da Economia, porém, a versão oficial é de que Guedes não está enfraquecido e que “tudo foi combinado antes”, e, portanto, haverá “uma “divisão de responsabilidades” na distribuição dos recursos relacionados à ala política.
“A medida não significa enfraquecimento do Ministério da Economia. Ela resulta de um consenso entre os ministérios envolvidos, visando melhorar a coordenação para o alcance dos objetivos e prioridades do governo. Vale lembrar que a Casa Civil e o Ministério da Economia integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é a instância em que as decisões relevantes com relação à matéria orçamentária são tomadas”, informou a pasta em nota.
SEM BRIGAS – Contudo, de acordo com interlocutores de Paulo Guedes na Esplanada, o ministro não quis procurar briga com o chefe da Casa Civil. “Ciro Nogueira é um político clássico. Não dá para o ministro ficar bravo com ele por ser quem ele é”, disse uma fonte do governo.
Vale lembrar que, no ano passado, o enfraquecimento do Posto Ipiranga era tão evidente que o Ministério da Economia foi loteado justamente quando o Centrão passou a mandar no governo e Ciro Nogueira foi para a Casa Civil.
Guedes conseguiu manter o Planejamento naquela época, mas perdeu os antigos ministérios do Trabalho e da Previdência para o ex-ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, que depois também passou pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Cidadania.