Ação do PCdoB questiona conduta do governo federal na crise sanitária no Pará
O procurador-geral da República Augusto Aras abriu, nesta quarta-feira (4), uma investigação preliminar para apurar a eventual responsabilidade do governo Jair Bolsonaro pela crise sanitária no Pará, em decorrência da pandemia da Covid-19.
A decisão de Aras foi uma reposta a um pedido do PCdoB, que acionou o Supremo Tribunal Federal alegando que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, eram responsáveis pelo agravamento da crise sanitária no estado.
O PCdoB acusa Bolsonaro e Pazuello de prevaricação, quando um agente público deixa de praticar sua função ou toma medidas contra as leis em função de um desejo ou interesse próprio. Segundo o partido esquerdista, a postura do governo federal é “descompromissada em relac?a?o a?s poli?ticas de combate ao novo coronavi?rus no a?mbito do Sistema U?nico de Sau?de”.
Em despacho ao STF, Aras informa sobre a abertura de uma apuração preliminar que, segundo ele, pode tornar-se uma investigação efetiva caso haja indícios que sustentem a tese do PCdoB.
– Caso, eventualmente, surjam indi?cios razoa?veis de possi?veis pra?ticas delitivas por parte dos noticiados, sera? requerida a instaurac?a?o de inque?rito nesse Supremo Tribunal Federal – relata Aras.