Maia e Alcolumbre são “dois perdidos numa política suja”
Rafael Moraes Moura e Camila Turtelli
Portal Terra
Aumenta a pressão sobre o Supremo, depois que líderes do Centrão lançaram nesta terça-feira, dia 1º, uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado. Intitulado “Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, documento preparado pelo Progressistas de Arthur Lira (AL), um dos pré-candidatos à eleição na Câmara, já tem o aval de onze partidos e esquenta a disputa.
A carta não apenas é contra a recondução de Maia e Alcolumbre como chama qualquer iniciativa nesse sentido de “coronelismo parlamentar” e “casuísmo tacanho”.
CHEFE DO CENTRÃO – Principal adversário do grupo comandado por Maia, Lira é o chefe do Centrão e tem hoje o apoio do presidente Jair Bolsonaro para a sucessão na Câmara. O Supremo Tribunal Federal começará a julgar, na próxima sexta-feira, 4, ação impetrada pelo PTB pedindo que a Corte impeça a reeleição de Maia e de Alcolumbre.
Além disso, a sigla presidida por Roberto Jefferson e o Progressistas querem que o julgamento seja retirado do plenário virtual, já que ali os ministros ficam longe dos holofotes e não sofrem pressão da opinião pública. A eleição na Câmara e no Senado está marcada para 1.º de fevereiro de 2021.
“O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar”, diz um trecho da carta, assinada por Progressistas, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede, Cidadania e Podemos.
INCONSTITUCIONAL – Ao destacar que a recondução para o comando da Câmara e do Senado, na eleição imediatamente subsequente, é proibida pela Constituição, o texto diz que esta é “a solução (…) mais adequada para se evitar a perenização e engessamento das posições de liderança no Congresso Nacional”.
Maia foi eleito três vezes presidente da Câmara e nega ser candidato, mas acredita ter o direito de concorrer, caso queira. Ele tenta construir um bloco de partidos, com cerca de 300 deputados – incluindo a esquerda – para apoiar um nome à sua sucessão.
Seis parlamentares desse grupo integram a lista dos “cotados”: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE), Marcelo Ramos (PP-AM) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). No Senado, Alcolumbre trabalha abertamente por um novo mandato à frente da Casa, com respaldo do Palácio do Planalto.
Na noite de terça-feira, 14 senadores também divulgaram uma nota para criticar a estratégia em curso com o objetivo de reeleger Maia e Alcolumbre. Na lista dos signatários do documento estão senadores que apoiaram a candidatura de Alcolumbre em fevereiro do ano passado, no duelo contra Renan Calheiros (MDB-AL), como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).
REGIMENTO INTERNO – Na eleição passada, Alvaro Dias e Major Olímpio chegaram até mesmo a retirar seus nomes da disputa para ajudar Alcolumbre. Agora a situação se inverteu.
No texto, os antigos aliados observam que não apenas a Constituição, mas também o regimento interno do Senado vedam a recondução para o mesmo cargo na mesma legislatura.
“Tentar alterar por via judicial essa escolha política representa evidente subversão à separação dos poderes, verdadeiro atentado contra o estado democrático de direito”, diz o comunicado.