Charge do Veronezi (Arquivo Google)

Felipe Amorim
Do UOL

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previsto para hoje, sobre o processo da Lava Jato relacionado ao apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Estava marcada para a sessão da Quinta Turma do STJ, às 14h, a análise do recurso apresentado pela defesa de Lula pedindo mudança no regime inicial de cumprimento da pena, além da redução do valor mínimo de indenização imposto pela condenação.

Também seriam julgados embargos de declaração apresentados pelo MPF (Ministério Púbico Federal). A assessoria de imprensa do STJ não informou o motivo do adiamento.

LULA, 75 ANOS – Hoje é aniversário do ex-presidente, que completou 75 anos. Lula foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano passado.

O ex-presidente está em liberdade desde 2019, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a prisão em segunda instância e determinou que o início da pena deve se dar somente após o esgotamento de todos os recursos no processo.

Nesse processo, da operação Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS ligada a desvios na Petrobras por meio de reformas e da reserva de um apartamento em prédio da empreiteira.

PROVAR INOCÊNCIA – O ex-presidente afirma que nunca teve a propriedade ou utilizou o imóvel e diz que vai provar sua inocência. A defesa de Lula recorreu nesta segunda-feira ao STF pedindo o adiamento do julgamento de hoje no STJ, mas o pedido foi negado pelo ministro do Supremo Edson Fachin.

A decisão de hoje pelo adiamento foi do relator do processo no STJ, ministro Felix Fischer, a quem cabe determinar a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

A defesa de Lula havia solicitado a suspensão até que a Segunda Turma do Supremo julgue o caso da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O pedido foi negado, mas os advogados do ex-presidente protocolaram nova solicitação. Eles também haviam pedido a paralisação do julgamento até análise dos pedidos de acesso aos acordos celebrados pela Lava-Jato nos Estados Unidos. Fachin é o relator dos processos relativos à Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.