Juiz considerou postagens ilegais e determinou a exclusão das mesmas

Dimitrius Dantas
O Globo

O juiz Renato de Abreu Perine, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que o Twitter entregue informações de duas contas acusadas de ofender a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), pré-candidata do partido à Prefeitura de São Paulo. Em decisão publicada na última terça-feira, o magistrado considerou que duas publicações feitas por dois usuários da rede social ofenderam a honra de Joice. Os dois perfis são de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Um deles teria publicado um vídeo em que constava a personagem de um desenho animado realizando uma série de ofensas. Segundo o autor do tuíte, aquela seria sua opinião sobre a deputada federal. Outra postagem teria ofendido a pré-candidata em razão de sua mudança estética.

OFENSA À HONRA –  “Há ofensa à honra, já que se trata de injúria que objetiva denegrir a imagem da representante Joice Cristina, sem qualquer cunho informativo, inclusive, fazendo alusão ao cargo em que é postulante, em evidente abuso ao direito de manifestar-se livremente”, afirmou o juiz.

O juiz considerou as duas postagens como ilegais e determinou que a rede social excluísse as postagens descritas. Além disso, como é impossível identificar os autores das ofensas, também aceitou o pedido para que o Twitter forneça, em dois dias, os dados e e-mail cadastrados nos perfis, além dos dados de registro de acesso no aplicativo.

“A presente decisão servirá como mandado para que o representado Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. cumpra a ordem que lhe foi dirigida, competindo ao patrono da parte representante, a fim de conferir celeridade, comprovar protocolo da presente em meio capaz de adequada cientificação da provedora de aplicação”, afirmou o juiz.

INFLUÊNCIA DE DORIA – Na última quinta-feira, a deputada federal foi obrigada a retirar uma publicação em que foi acusada de ofender o ex-governador Márcio França, candidato do PSB à Prefeitura. Em convenção realizada na sexta-feira, França insinuou que Joice estaria atuando sob influência do governador João Doria.

“Ela resolveu, do nada, me xingar. Do nada não foi, né? É claro, ela está sob orientação espiritual de alguma coisa passando ali perto do Morumbi”, disse em referência ao bairro onde fica o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.