O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta terça-feira (17), emenda à Medida Provisória (MP) 924/20, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise da saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A ideia do pedetista é reforçar o montante com o valor de R$ 1,054 bilhão, que hoje seria destinado à construção de dois submarinos, totalizando R$ 6,1 bilhões em ação em combate ao vírus.
“Reconhecemos o caráter urgente e emergencial da medida, tendo-se em vista a situação dramática que outros países estão vivenciando e a necessidade de se garantir que as políticas e práticas internas minimizem a exposição à enfermidade. Desta forma, além dos recursos apresentados pelo Governo, venho propor o cancelamento de R$ 1,054 bilhão da construção de submarinos para acrescer ao Ministério da Saúde”, justifica.
A MP 924 destina R$ 4,8 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Além de R$ 204 milhões aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 mi para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação. Outros R$ 20 mi serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas.