O pedido da oposição pela abertura de um processo de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) por defender “um novo AI-5”, dividiu opiniões entre os parlamentares que compareceram, nesta segunda-feira (4), ao almoço de homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Recife. Para que o deputado seja cassado, é preciso apoio dos parlamentares de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
“Se depender de nós esse processo tem que ir a frente, porque esse cidadão não pode ser tratado no Brasil como se fosse um inimputável, alguém tem não tem responsabilidade sobre o que diz. Eu vou até mais adiante. Acho que ele tem feito essas declarações para medir o grau de ressonância que isso tem na sociedade. Como a rejeição social tem sido imensa ele tenta resolver o problema simplesmente pedidndo desculpas”, afirmou o senador Humberto Costa.
“O que nós queremos não é simplesmente que ele deixe de dar declarações. É que ele saiba que fazendo isso ou tentando fazer que o Btasil se torne um país marcado por um sistema político autoritário não vai acontecer. Acho que esse processo tem que ir adiante e isso tem que avançar porque é inconcebível que alguém jure a Constituição no momento de tomar posse e depois, como parlamenter, desrespeite fortemente o que a nossa carta magna diz”, concluiu o senador.
Opinião divergente do presidente do PSD-PE, o deputado federal André de Paula. “Acho que a frase dele é muito grave. É uma frase que afronta e agride o maior patrimônio que a sociedade brasileira construiu, que é o nosso regime democrático. As 30 nações que deram certo do mundo são 30 grandes democracias, que são os países da OCDE. A democracia, além de ser um valor em si próprio, que garante a liberdade de expressão, de pensamento e a alternância do poder, ela é funcional. Ela faz com que as democracias melhorem as suas condições sociais e econômcias. Ele afrontou isso, afrontou um valor, afrontou um princípio no país”, disse.
Apesar de criticar as declarações do deputado, André de Paula acredita que cassar o mandato de Eduardo seria exagero. “Acho que a cassação não se justifica também. Seria uma punição muito severa para um crime de opinião, pois o que ele fez foi expressar uma opinião. Talvez uma advertência do parlamento. A cassação é uma pena muito severa e na minha opinião não é adequada”, ponderou. “Prefiro não ficar repercutindo as coisas ruins. Se a gente ficar todo o dia conversando sobre deslizes, por mais graves que sejam – e esse foi – a gente tira o foco do que é importante. Na política como na vida, a gente precisa separar o que é principal do que é acessório. O principal é o Braisl, o principoal é servir o Brasil, são as reformas que o Brasil reclama. O acessório são as fruticas, fofocas e as infelicidades verbais de um filho do presidente”, comentou.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) seguiu essa mesma linha de raciocínio. “Acho que foi uma declaração inoportuna, infeliz e até um pouco irresponsável. Mas eu penso que isso cabe a uma reflexão no Conselho de Ética. Foi uma declaração inoportuna, infeliz. A nossa geração não pode mais defender uma bandeira dessa. A gente tem que pregar cada vez mais a democracia, a liberdade de imprensa e, sobretudo, uma sociedade com direitos iguais para todos. Entretanto, eu não vejo excesso para cassação. Alguns deputados da oposiçlão querem esse mote para querer pegar essa bandeirea. Acho que não há motivo para cassação. No conselho de Ética o deputado Eduardo Bolsoanro vai ter oportunidade para se explicar e apresentar as suas justificatiavas, mas não vejo objetivamente nenhum motivo para a cassação”, frisou.
Para o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, apesar de inoportuna, a declaração não merece ser alvo de medidas desproporcionais. “Foi um arroubo do sentimento dele, mas sem muita procedência. É uma conversa que ele teve com uma jornalista, mas eu acho que aquilo não é nada que a gente possa tomar em consideração. São coisas isoladas desse ou daquele partido. Eu acho que a posição do partido, todos nós somos muito contra. O que foi eleito pelo povo tem que ser mantido, é uma coisa institucional. Eu acho que a decisão do povo é soberana, como a dos partidos políticos é soberama. A gente não pode em nenhum momento tentar destruir o instituto partidário no país, porque é o regime democrático brasileiro. Eu acho que essas instituições todas têm queser preservadas estatutarianebnte de forma muito ordeira e correta. Porque nós vivemos numa democracia. Então, não vamos a partir desse ou daquele sentimento alterar as coisas”, avaliou Bivar.