O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (
A defesa apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que as outras três pessoas presas com Bi da Baixada em Itapema tiveram o julgamento anulado.
Ao conceder o habeas corpus, o ministro considerou que a prisão preventiva ainda não foi analisada pelo STJ, passados mais de cinco anos. “Surge o excesso de prazo”, escreveu.
“Bi da Baixada” ficou por cinco anos na penitenciária dois de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. No período, esteve na mesma ala em que o principal chefe da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, vivia antes de ser transferido ao sistema penitenciário federal, junto de toda a cúpula do PCC, em fevereiro deste ano.