Os dois se estranharam no STF nesta quarta
O clima entre os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, presidente do STF, não ficou nada amistoso nesta quarta-feira (16). Ao pedir que Barroso respeitasse os colegas, o ministro afirmou ao presidente: “Vossa Excelência está sendo deselegante”.
O desentendimento teve como pano de fundo o debate entre Barroso e Alexandre de Moraes sobre a função do STF nas punições a partidos que não prestaram contas devidamente.
Moraes defendeu que cabe ao Congresso Nacional definir as novas regras e punições que passarão a vigorar, uma vez que vários partidos têm pendências na apresentação das contas.
Neste momento, Barroso interrompeu Moraes e disse que “a crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é o que atrasa o país”. Por esta razão, Toffoli pediu que respeitasse os colegas.
O julgamento foi suspenso porque Luís Roberto Barros pediu vistas do processo.
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Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.
Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?
Moraes: A prestação de contas fica afastada. ‘Vai ficar por isso mesmo?’ Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.
Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?
Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, ‘Cada um no seu quadrado’. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.
Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.
Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.
Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.
Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.
Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.
Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.
Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas.