Decisão do STF sobre Lava Jato “pode conturbar processos”, diz presidente do TRF-4. A decisão da 2ª Turma em favor de Aldemir Bendine configura uma situação inédita: pela primeira vez o STF anula uma sentença proferida por Moro e parcialmente confirmada pelo TRF-4.

Victor Luiz dos Santos Laus – Foto: Assessoria de Comunicação do TRF-4

Época – Luiz Antônio Araujo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está cercado. Não por batalhões de repórteres e veículos de TVs e rádios como em 24 de janeiro de 2018, quando a 8ª Turma da corte julgou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, são gaúchos vestidos a caráter e cavalos que rodeiam a sede do tribunal, na orla do lago Guaíba, em Porto Alegre.

O TRF-4 é vizinho do parque da capital que abriga anualmente o acampamento comemorativo do 20 de Setembro, feriado estadual que celebra uma revolta contra o Império brasileiro no século 19.

Num amplo gabinete no nono andar do tribunal, o presidente da corte, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, não se perturba com o cerco. Sua atenção está envolvida por um problema mais incômodo: a proximidade de 2020, ano em que restrições orçamentárias previstas na Emenda Constitucional do Teto de Gastos entrarão em pleno vigor.

Na segunda-feira, 9 de setembro, quando recebeu a BBC News Brasil, Laus tinha dedicado parte da agenda a uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajufe) na qual o aperto de cinto do Judiciário havia sido o principal tema.

Catarinense de Joaçaba, Laus recorda-se da abafada quarta-feira de janeiro em que o chamado processo do tríplex foi julgado pelo TRF-4. O presidente do tribunal foi um dos três integrantes da 8ª Turma da corte a apreciar o recurso da defesa do ex-presidente e confirmar a condenação à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, reduzindo a pena de 12 anos decidida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para nove anos e meio.

O desembargador de 56 anos sabe também que, em breve, repórteres voltarão a cercar o prédio quando o TRF-4 julgar o recurso de Lula a uma condenação, desta vez relacionada com o sítio de Atibaia.

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