Alessandro Vieira luta para investigar o Supremo
Pepita Ortega
Estadão
Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’. A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias – um terço da Casa – para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.
O novo requerimento tem como principal alvo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a abertura do inquérito das fake news, que bloqueou as investigações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O pedido deve ser protocolado na próxima terça-feira, 3, indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) autorizar a comissão.
NAS REDES SOCIAIS – O senador Alessandro Vieira postou a seguinte mensagem nas redes sociais: “Informo o Brasil que conseguimos as 27 assinaturas necessárias para a CPI que vai apurar abusos cometidos pelo ministro Dias Toffoli. É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: @davialcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI.#CPIdaLavaToga”
Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo. Alcolumbre já engavetou a proposta em ocasiões anteriores, apesar de apoio necessário na Casa. A última vez foi em abril, quando o senador alegou não ser o ‘momento oportuno’ para autorizar a comissão.
O novo texto apresenta como principal motivação para instalação da CPI a atuação de Toffoli na abertura do inquérito das fake news. A investigação que apura supostas notícias falsas contra autoridades é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, escolhido relator por Toffoli.
RESPOSTA – A tentativa de criar a CPI ressuscitou no Senado a partir de uma decisão de Alexandre de Moraes, tomada no âmbito da investigação das fake news. No início do mês o ministro decidiu suspender fiscalizações da Receita sobre 133 contribuintes por indícios de irregularidades e afastar dois servidores do Fisco por ‘indevida quebra de sigilo’.
A decisão é uma das ‘ilegalidades’ apontadas pelos senadores. Eles mencionam ainda as determinações de retirada de matérias que citavam Toffoli e de envio de cópia do inquérito da Operação Spoofing.
No Twitter, alguns senadores que assinaram o requerimento compartilharam mensagens sobre a CPI, entre eles Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrili. “Acabo de declarar, novamente, meu apoio à CPI da Lava Toga. Com a minha assinatura, são 27 senadores, ou seja, 1/3 da Casa, mínimo necessário para ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, postou Mara Gabrili.
ACIMA DA LEI – O senador Major Olimpio, que é líder do PSL, partido de Bolsonaro, divulgou nas redes sociais a seguinte mensagem: “ NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI! AGORA TEMOS AS 27 ASSINATURAS DE SENADORES PARA INSTALAR A CPI “LAVA TOGA”. CHEGOU A HORA DE PASSAR O STF A LIMPO! MUDA SENADO, MUDA BRASIL ??
VEJA QUEM APOIA – Confira a lista dos parlamentares que assinam o requerimento: Alessandro Vieira (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Jorge Kajuru (Patriota), Oriovisto Guimarães (Podemos), Styvenson Valentim (Podemos). Plínio Valério (PSDB), Carlos Viana (PSD), Juíza Selma Arruda (PSL), Reguffe (sem partido). Leila Barros (PSB), Randolfe Rodrigues (Rede), Major Olímpio (PSL), Lasier Martins (Podemos), Alvaro Dias (Podemos), Fabiano Contarato (Rede), Espiridião Amin (PP), Jarbas Vasconcelos (MDB), Luis Carlos Heinze (PP), Soraya Thronicke (PSL), Rodrigo Cunha (PSDB), Arolde de Oliveira (PSD), Flávio Arns (Rede), Izalci Lucas (PSDB), Jorginho Mello (PL), Maria do Carmo (DEM) e Mara Gabrilli (PSDB).
A reportagem fez contato com a presidência do Supremo. O espaço está aberto para manifestação do ministro Dias Toffoli.