Mensagens ofensivas de Felipe Santa Cruz motivaram pedido até de novas eleições

Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Foto: Twitter/Reprodução

A Associação de Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro (AAEERJ) entrou com representação pedindo o afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Felipe Santa Cruz, por causa de mensagens consideradas ofensivas postadas por ele em rede social.

Santa Cruz praticou “ato contrário a dignidade de toda a advocacia nacional, […] também como por ter ele praticado ato de quebra de decoro ao ofender toda classe de advogados em conversa nas redes sociais, tornando público ao ponto de desmoralizar com a referida ofensa todo o universo advocatício nacional”, sustenta a denúncia.

O presidente da instituição usou uma rede social para responder um internauta que criticava palestra sobre fake news, que aconteceu em maio deste ano. Ao ser questionado por uma advogada sobre o uso de uma palavra preconceituosa, Santa Cruz rebateu de maneira ofensiva.

Os membros da associação apontam que o advogado deveria dar o exemplo, sendo o representante nacional da categoria. “O advogado é o único que jamais poderá alegar que se excedeu no calor da emoção, visto que, para isso ele foi preparado”, afirma a representação.

A AAEERJ fala ainda em afastar “toda e qualquer política partidária” de dentro da instituição, para evitar trazer descrédito para a advocacia brasileira, segundo a representação. A representação aponta que a gestão de Santa Cruz é “polêmica e vai contra os anseios da advocacia”.

Além do afastamento do advogado do cargo, a associação pede eleições diretas, já que — segundo a AAEERJ — eleições indiretas beneficiam a entrada de partidos políticos na instituição. Eleições diretas seriam “do interesse de uma classe que clama por sua independência e afastamento de qualquer política partidária”.

Para ser candidato à presidência da OAB, o advogado precisa do respaldo de, pelo menos, seis seccionais. Santa Cruz foi eleito em fevereiro deste ano com chapa única, recebendo 80 dos 81 votos. O atual presidente da OAB Nacional contou com o apoio de seu antecessor, Cláudio Lamachia.

O Diário do Poder tentou, por meio da assessoria de imprensa da OAB Nacional, obter uma declaração do presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, sobre o caso, mas não houve retorno.

Entenda o caso
Em maio deste ano, um usuário do Twitter criticou uma palestra sobre fake news e acusou a OAB de ser um “puxadinho” do Supremo Tribunal Federal (STF) e do PT.

“Palestra da OAB, “Fake News News Desafios para o Judiciário”! Levando Whisky!? Amigo do Amigo do meu Pai? Foice de São Paulo? Felipe Santa Cruz vai ser palestrante. Dia 24 parece que vai haver show de horrores no Largo São Francisco”, afirmou o internauta.

A palestra contava com a participação dos ministros do Supremo Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski; do presidente da OAB Nacional; e do diretor de redação da Folha de S. Paulo, Sérgio Dávila.

Em discussão com o usuário e outros internautas, Santa Cruz afirmou: “pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos das p… não costumam saber…”. A advogada Flavia Ferronato respondeu o presidente da OAB Nacional, o questionando se a afirmação teria ocorrido por preconceito do advogado. Santa Cruz então respondeu: “desculpa se ofendi sua profissão”.

Após repercussão negativa sobre a declaração, o presidente da OAB Nacional se desculpou na rede social. “Em uma troca de mensagens que fizeram parte de uma discussão caluniosa e ofensiva sobre a memória de meu pai, me excedi e usei termos que não devem fazer parte de qualquer debate”, declarou.

O pai de Santa Cruz é Fernando Santa Cruz, que participou da resistência estudantil à ditadura militar e chegou a ser preso. Anos depois, Fernando saiu de casa e nunca mais foi visto.

“Provocações injuriosas nunca devem ser respondidas de forma emocional, mas todos temos temas que nos são mais sensíveis. Peço desculpas a todos. Lamento o uso das redes sociais para esse fim e apaguei as declarações, que não espelham meu pensamento e minha costumeira calma”, concluiu.