O Senado aprovou na quarta-feira, 26, a um projeto sobre a criminalização do abuso de autoridade, prevendo a possibilidade de punição a juízes e investigadores em uma série de situações. O texto ainda deve ser analisado pela Câmara, uma vez que houve alteração ao que havia sido aprovado pelos deputados em 2017. A votação foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

Em um intervalo de sete horas, o PL do abuso de autoridade, parado na Casa há pelo menos dois anos, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, em votação simbólica – quando o voto individual dos senadores não é registrado.

No mesmo projeto aprovado sobre abuso de autoridade, o Senado decidiu recuperar uma proposta do pacote que ficou conhecida como “10 medidas contra a corrupção” e criminalizar o caixa 2 eleitoral. A proposta também torna crime a compra de votos.Hoje, as duas condutas são consideradas ilícitos eleitorais.

Horas depois de o Senado aprovar o PL do abuso de autoridade, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, jantou com senadores. O ministro, que é contrário a medidas dessa natureza, foi um dos primeiros a chegar ao apartamento do senador, acompanhado da mulher.

Veja, abaixo, como votou cada senador

A favor do texto-base do projeto

Acir Gurgacz (PDT-AC)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Carlos Viana (PSD-MG)

Chico Rodrigues (DEM-RR) (*)

Cid Gomes (PDT-CE)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Daniella Ribeiro (PP-PB)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Gomes (MDB-TO)

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Fernando Coelho (MDB-PE)

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

Humberto Costa (PT-PE)

iRAJÁ (PSD-TO)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jaques Wagner (PT-BA)

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

Jayme Campos (DEM-MT)

Jean Paul Prates (PT-RN)

José Serra (PSDB-SP)

Kátia Abreu (PDT-TO)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Luiz do Carmo (MDB-GO)

Mara Gabrilli (PSDB-SP) (*)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Marcio Bittar (MDB-AC)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Mecias de Jesus (PRB-RR)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Omar Azis (PSD-AM)

Otto Alencar (Podemos-PR)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Renilde Bulhões (PROS-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Romário (Podemos-RJ)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (MDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Weverton (PDT-MA)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Zequinha Marinho (PSC-PA)

Contra o texto-base do projeto

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) (*)

Alvaro Dias (Podemos-PR) (*)

Arolde Oliveira (PSD-RJ)

Eduardo Girão (Podemos-CE) (*)

Elmano Férrer (Podemos-PI) (*)

Esperidião Amin (PP-SC) (*)

Fabiano Contarato (Rede-ES) (*)

Flávio Arns (Rede-PR) (*)

Jorge Kajuru (PSB-GO) (*)

Jorginho Mello (PL-SC) (*)

Juiza Selma (PSL-MT) (*)

Lasier Martins (Podemos-RS) (*)

Leila Barros (PSB-DF) (*)

Luis Carlos Heinze (PP-RS) (*)

Major Olimpio (PSL-SP) (*)

Marcos do Val (Cidadania-ES) (*)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) (*)

Plinio Valério (PSDB-AM)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (*)

Reguffe (Sem partido/DF) (*)

Rodrigo Cunha (PSDB-AL) (*)

Rose de Freitas (Podemos-ES)

Soraya Thronicke (PSL-MS) (*)

Styvenson Valentin (Podemos-RN) (*)

(*) Votaram simbolicamente contra a aprovação dos artigos 8º e 9º do projeto de lei, que prevê abuso de autoridade cometido por juízes, promotores e procuradores