O deputado João Paulo (PCdoB) propôs, durante pronunciamento realizado nesta segunda-feira (10), na Alepe, uma audiência pública para discutir a regularização e apoio para motofretistas e entregadores por aplicativo. “A grave situação econômica e o aumento do desemprego, criou uma massa de 5,5 milhões de trabalhadores que encontraram nas entregas por aplicativos uma fonte de renda para sobreviver”, afirmou João Paulo referindo-se aos dados da pesquisa da Fundação Instituto de Administração (Fipe), que aponta que os entregadores já são 23,13% do total de pessoas autônomas no País.
Esses profissionais vêm sendo submetidos a uma situação precária de trabalho. “Os entregadores por aplicativos e os motofretistas precisam trabalhar até 12 horas por dia, muitas vezes em situação de risco, sem nenhuma garantia trabalhista. São pessoas que não estão submetidas a uma legislação, mas sim a algoritmos”, disse o deputado.
A proposta de João Paulo é fazer uma audiência pública conjunta das comissões de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, de Negócios Municipais e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A ideia é escutar a categoria e representantes das empresas para construir um Projeto de Lei que regulamente e proteja os trabalhadores. “Não sou contra as novas tecnologias, mas não podemos aceitar que elas ocorram sem preocupação com o ser humano, como se o trabalhador estivesse fora da equação do futuro digital”, frisou o deputado que é coordenador da Frente Parlamentar que discute os impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco.
Ampliação de prazo – O deputado João Paulo também se posicionou a favor da ampliação do prazo de troca para as motocicletas, que atualmente é a cada cinco anos. O pleito da categoria é que a troca seja realizada no período de 10 anos.