Igor Moraes
Estadão

Após o rompimento da barragem de Brumadinho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acertou com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva a apresentação, na próxima segunda-feira, 28, um projeto de lei para tornar hediondos “crimes ambientais, quando afetem gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida humana”. “Cremos que quando o comprometimento de um ecossistema todo acontecer é óbvio que o tratamento penal deve ser mais gravoso do que quando o dano for circunscrito a uma determinada área”, disse Randolfe.

Doutor em direito ambiental e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rodrigo Jorge Moraes afirma que, apesar da atividade mineradora ter grande importância para a sociedade, o novo rompimento de barragem após três anos do desastre de Mariana demonstra que não houve significativa melhora nos protocolos de crise e redução de riscos deste tipo de episódio.

PROCESSOS PENAIS – Moraes acredita que os representantes da Vale deverão enfrentar consequências, inclusive na esfera criminal, pelo novo rompimento.

“Esse evento mostrou novamente não só o despreparo da empresa responsável mas também do poder público em agir rapidamente em momentos de crise ambiental, informação e deslocamento da população. Ademais, o evento certamente responsabilizará a empresa e seus representantes nas esferas administrativa, civil e criminal especialmente pelo quanto dispõe a lei 6938/81 e a lei dos crimes ambientais 9605/98”, afirma.