Alex poderia intimidar testemunhas de ilegalidades em contratos

Paulo Roberto Netto
Estadão

O juiz Roberto Lemos Filho, da 5.ª Vara Federal de Santos (SP), decretou nesta quinta-feira, dia 8, a prisão preventiva do presidente afastado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex de Oliva, detido no último dia 31 no âmbito da Operação Tritão. Além de Oliva, seu ex-assessor Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, e outros cinco investigados tiveram suas prisões convertidas de temporária para preventiva – quando não tem prazo para terminar.

O grupo é alvo de investigações sobre fraudes em licitações da estatal que administra o Porto de Santos, o maior do País. No dia 31, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Tritão, o Conselho da Codesp anunciou o afastamento de Alex de Oliva e de outros dirigentes da estatal. No entendimento do magistrado, a soltura de Alex de Oliva poderia interferir nas investigações devido ao seu ‘poder político e econômico relevante’.

COAÇÃO – Segundo Roberto Lemos, há registros de tentativas de coação contra advogados da Codesp para atuar ‘não conforme às normas de regência’. Em outro caso, o juiz afirma a existência de uma ‘alusão’ envolvendo ‘um dos representados ao que parece muito próximo a importante autoridade da República’, no acerto da entrega de um veículo de alto valor a uma testemunha ‘como forma de dissuadi-la de divulgar vídeo que o comprometeria’.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ‘confessava a prática de diversos delitos’ supostamente ocorridos na Codesp, segundo informou a Polícia Federal ao deflagrar a Operação Tristão. O inquérito foi aberto em novembro do ano passado para investigar irregularidades em vários contratos, que seriam realizados de forma fraudulenta com agentes públicos da estatal e empresários.

INVESTIGAÇÕES – Entre os contratos investigados estão de casos de contratações financeiramente negativas à estatal e aquisições desnecessárias. O magistrado anotou que desde a deflagração da Tristão no dia 31 de outubro, a polícia não concluiu exame de todo o material coletado pelos policiais.

“Temo que esses elementos, de forma inequívoca, revelam o grande poder político e financeiro ostentado pelos representados, sendo certo que, até mesmo os que deixam de ocupar cargos da Codesp, poderão influenciar de forma prejudicial os trabalho sendo desenvolvidos pela Polícia Judiciária”, afirma Lemos. “Não é demasiado inferir que, em liberdade, poderão intimidar testemunhas que terão que ser ouvidas após a conclusão da análise das provas”

Tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas: José Alex Botelho de Oliva, Joabe Francisco Barbosa, Joelmir Francisco Barbosa, Carlos Antônio de Souza, Mario Jorge Paladino, Gabriel Nogueira Eufrásio e Cleveland Sampaio Lofrano.

O CASO – A Polícia Federal prendeu no dia 31 de outubro o presidente da Codesp, José Alex Oliva, e o ex-assessor da Presidência Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, na Operação Tritão. A investigação, feita em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, investigava fraudes em licitações da estatal que administra o Porto de Santos.

Em nota, a PF informou que os investigados atuavam em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. Um total de 100 policiais federais, 8 auditores da CGU e 12 servidores da Receita cumpriram sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

VÍDEO – As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ex-assessor do presidente da Codesp ‘confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa’. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narrou.

De acordo com a Federal, os autos apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Dentre as irregularidades, destacam-se contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação perfazem um total de mais de R$ 37 milhões. O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares.