Por Gisele Barros, Luís Guilherme Julião e Marlen Couto
O deputado federal Jair Messias Bolsonaro se lançou oficialmente como candidato à Presidência pelo PSL neste domingo. Durante a convenção do partido realizada no Rio de Janeiro, Bolsonaro falou sobre representação política, economia e apresentou algumas de suas propostas de campanha. Checamos o que disse o candidato.
“Não temos um grande partido, não temos fundo eleitoral, não temos tempo de televisão, mas temos o que os outros não têm, que são vocês”, disse Bolsonaro. É isso mesmo?
Tomando como referência as atuais bancadas no Congresso, o PSL não está mesmo entre os maiores partidos. Atualmente a legenda tem oito deputados federais dentre 513, o que representa 1,5% da Câmara, e nenhum senador.
Contudo, o partido tem, sim, direito ao tempo de TV e às verbas do fundo eleitoral. Em relação ao tempo de TV no horário eleitoral, Bolsonaro deve ter direito a algo entre 8 e 12 segundos no primeiro turno, de acordo com o cálculo estabelecido pela Lei 13.165/2015, que alterou a Lei das Eleições(9.504/1997). Seu partido, entretanto, pode fazer coligações com outras legendas para aumentar esse tempo.
Em relação ao fundo eleitoral, o PSL vai receber R$ 9,2 milhões para financiamento de campanhas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse montante representa 0,5% do total de mais de R$ 1,7 bilhão distribuído entre 35 partidos.
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“Ao longo dos anos praticamente fui recordista de representações para cassar meu mandato (de deputado federal), pelos mesmos partidos e pelos mesmos parlamentares.”
O site da Câmara dos Deputados tem dados públicos sobre as representações contra deputados ocorridas desde 2002. Desde então, Jair Bolsonaro respondeu a quatro processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Nesse período, outros 134 deputados foram alvos de processos semelhantes. Bolsonaro lidera a lista em número de casos, mas está empatado com Jean Wyllys (PSOL-RJ), que também soma quatro representações.
A primeira representação contra Bolsonaro ocorreu em 2011 por quebra de decoro parlamentar e foi arquivada. O processo, de autoria do PSOL, acusou Bolsonaro de racismo e discriminação por causa de uma entrevista exibida pelo programa CQC, da TV Bandeirantes. Na entrevista, a cantora Preta Gil perguntou ao deputado sobre o que ele faria caso o filho dele se apaixonasse por uma negra. Bolsonaro respondeu: “Ô Preta! Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. E meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”.
O segundo, também de autoria do PSOL, em 2013, foi feito após Bolsonaro desferir um soco contra o senador Randolfe Rodrigues durante uma visita dos membros das Comissões da Verdade do Senado e da Câmara ao prédio do antigo DOI-Codi, no Rio de Janeiro.
O terceiro, em 2014, partiu de quatro partidos: PT, PCdoB, PSB e PSOL. Na ocasião, Bolsonaro declarou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e porque ela “não fazia o tipo dele”.
E a quarta representação, de 2016, foi movida pelo PV por causa da homenagem de Bolsonaro ao coronel Ustra durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma.
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“(Em 2014) fui o mais votado do Rio de Janeiro. As pesquisas não me davam entre os três mais votados.”
Segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Messias Bolsonaro foi o deputado federal mais votado no estado do Rio de Janeiro nas eleições gerais de 2014, com 464.572 votos válidos. Foi também o mais votado no município do Rio de Janeiro no mesmo pleito, com 261.751 votos. Não é possível, porém, ter acesso às pesquisas do Ibope de intenção de voto para o cargo de deputado federal. Segundo o instituto, essa pesquisa não é feita para divulgação e fica disponível apenas para contratação dos candidatos e partidos. No site do Datafolha também não há pesquisas públicadas sobre intenção de voto em deputados.
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“O Japão, serve de exemplo para nós, hoje é a terceira economia do mundo.”
O Produto Interno Bruto do Japão no ano passado foi de 4,8 trilhões de dólares, o que coloca o país na terceira posição entre as maiores economias do mundo, segundo dados do Banco Mundial. Em primeiro lugar aparecem os Estados Unidos (US$ 19,4 trilhões) e a China (US$ 12,2 trilhões). No mesmo ranking, o Brasil aparece na oitava posição, com US$ 2 trilhões. O levantamento compara ao todo 200 países.
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“Temos 30% de mães solteiras no Brasil, mas elas têm um senso de responsabilidade muito maior que eu.”
O percentual de mulheres sem cônjuge com filhos no Brasil era de 26,8% em 2015, segundo dados mais recentes da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O órgão classifica os arranjos familiares por sexo da pessoa de referência (pessoa responsável pela família ou que assim fosse considerada pelos demais membros da família) divididos em “casal com filhos” e sem cônjuge com filhos”. As mulheres sem cônjuge com filhos representam o segundo maior grupo, atrás dos casais com filhos cuja pessoa de referência é do sexo masculino, que somam 53,8%. Em seguida, aparecem os casais com filhos com pessoa de referência do sexo feminino (15,7%) e, por último, pessoas sem cônjuge com filhos cuja pessoa de referência é do sexo masculino (3,6%).
Uma pesquisa realizada em 2015 pelo Instituto Data Popular, empresa privada que realiza consultas sob contratação, mostrava que o Brasil tinha, na época, 67 milhões de mães, sendo que destas, 31% eram solteiras, segundo divulgado pela Agência Brasil. A equipe foi informada pelo atendimento da empresa que a pesquisa foi feita a pedido de um cliente interno e não teve acesso aos dados completos nem à metodologia usada.
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“E olha que quem propôs originalmente esse projeto (“Lei da Palmada”) foi o Lula e no projeto originário a pena para o papai e a mamãe que fosse reincidente seria o afastamento do lar.”
O Projeto de Lei 7.672 de 2010, que proibia o castigo físico contra crianças e adolescentes foi de autoria do Poder Executivo, na época liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto não cita a palavra palmada, mas a lei ficou popularmente conhecida por esse termo. A proposta descreve castigos físicos como “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão”. Já o tratamento cruel ou degradante foi descrito como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança e o adolescente”.
A proposta original previa a possibilidade de afastamento de pais e filhos, mas apenas como medida excepcional e de última natureza se a criança ou o adolescente estivesse em risco. No texto final sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, o afastamento não é uma das punições citadas.