Vara de Execuções Penais diz que a decisão sobre medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica, cabe a Curitiba. STF mandou soltar ex-ministro nesta terça.

Por Gabriel Luiz

A Justiça do Distrito Federal deu cinco dias para o ex-ministro José Dirceu se apresentar ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A determinação é da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), nesta quarta-feira (27).

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que a defesa está “tranquila” e que vai cumprir a ordem judicial.

Segundo a magistrada, cabe à Justiça paranaense determinar quais medidas cautelares devem ser aplicadas durante a soltura – “inclusive para instalação de nova tornozeleira eletrônica, se [for] o caso”. Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão (veja detalhes abaixo).

Com isso, as regras de cumprimento da liberdade devem ficar a cargo da 13ª Vara Federal do Paraná, onde o processo teve início. Caberá ao juiz Sérgio Moro, inclusive, determinar onde o ex-ministro ficará morando enquanto aguarda o fim do julgamento.

Além disso, a Justiça do DF encaminhou para Curitiba todo o processo envolvendo o mês de prisão cumprido por Dirceu no Complexo da Papuda, em Brasília, antes de ser solto por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (26).

Saída da Papuda

Dirceu voltou para casa, no apartamento dele no Sudoeste (área nobre de Brasília), na madrugada desta quarta-feira (27). Ele entrou de carro pelo lado oposto de onde deveria entrar – ou seja, pela saída da garagem. O petista carregava uma bolsa preta na mão e mais duas sacolas. A chegada dele foi registrada pelo repórter cinematográfico da TV Globo Edvaldo Lachu.