Charge do Piovan (Arquivo Google)
José Carlos Werneck
No próximo dia 26 deste mês, quando a seleção da Argentina enfrenta a Nigéria, a Dinamarca disputa com a França e a Austrália joga contra o Peru, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará o pedido de liberdade de Lula.
Isso só acontece porque o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal, decidiu remeter à Segunda Turma o novo pedido da defesa de Lula para que o ex-presidente deixe a prisão até que os recursos contra sua condenação sejam julgados. Edson Fachin quer que o pedido de liberdade de Lula seja apreciado, em 26 de junho, a critério do ministro Ricardo Lewandowski, que preside aquela Turma.
HÁ RISCOS – Os outros integrantes da Segunda Turma, além de Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, são os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Edson Fachin já havia negado, no mês passado, um pedido da defesa para que o ex-presidente saísse da prisão. Naquela ocasião, a decisão, feita em julgamento virtual, foi unânime. Não obstante o entendimento, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello são declaradamente contra a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos para o início do cumprimento de pena.
Portanto, teoricamente há risco de Lula ser libertado, embora pedido semelhante, que havia sido protocolado pelos advogados de Lula no Superior Tribunal de Justiça, já tenha sido negado liminarmente pelo ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.
CONFIO NO STF – Lula encontra-se detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a doze anos e um mês de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do tríplex do Guarujá. Com o fim do processo em segunda instância, seus advogados ingressaram com recurso especial no STJ e recurso extraordinário no STF contra a condenação. A vice-presidência do TRF4 ainda estuda a possibilidade desses recursos serem admissíveis junto aos tribunais superiores.
O meu e-mail está cheio de mensagens de leitores, preocupados com a possibilidade de que no momento em,que os torcedores de todo o País estiverem preocupados com a Copa do Mundo, a Segunda Turma do STF goleie a Lava Jato e decepcione a torcida do bem.
Como eu confio no Supremo Tribunal Federal, respondo a todos eles que a nossa mais alta Corte de Justiça não decepcionará a Nação e não frustrará as esperanças de seus jurisdicionados.