Vinícius Sassine
O Globo
A liberação de contribuições sindicais a entidades e centrais, com suspeita de fraudes em parte dos repasses, passou por filiados aos dois partidos que dividem o controle de áreas estratégicas no Ministério do Trabalho. Partidários do Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), e do PTB, mais especificamente do feudo do deputado Jovair Arantes (GO), foram os responsáveis tanto pela efetivação de repasses quanto pela definição do destino de um montante de quase R$ 500 milhões. Na ponta final da liberação dos recursos, em pelo menos um caso a entidade é controlada por um dirigente do Solidariedade.
Indicados por partidos teriam atuado de forma irregular para liberar repasses a entidades sindicais. O dinheiro saiu de uma conta administrada pelo Ministério do Trabalho, com resíduos de contribuições sindicais O saldo da conta é de quase R$ 500 milhões.
POLÍCIA FEDERAL – O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) identificou fraudes em pelo menos três repasses e, desde o fim de março, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). É uma segunda frente de investigações da PF, posterior à Operação Registro Espúrio, que desvendou um esquema de pagamento de propinas para liberação de registros sindicais.
A nova apuração da PF está focada numa fase posterior ao registro sindical, em que entidades buscam ressarcimento de contribuições sindicais depositadas na Caixa Econômica Federal. Este dinheiro é uma espécie de resíduo de contribuições sindicais, uma sobra que acabou depositada na Caixa – numa conta administrada pelo Ministério do Trabalho, com quase R$ 500 milhões – em razão de falhas nas guias de recolhimento.
FRAUDES GROTESCAS – A base da investigação é um relatório da CGU que apontou fraudes grosseiras para que fossem destravados R$ 3,8 milhões a uma federação de trabalhadores sediada na Bahia. Outros R$ 2,5 milhões, destinados a uma segunda entidade, com sede em Brasília, são investigados.
Os personagens no caminho da liberação do dinheiro são dos dois partidos que controlam o Ministério do Trabalho. A entidade que recebeu os repasses é a Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da Bahia, Sergipe e Alagoas (FETTHEBASA), cujo presidente é William Roberto Arditti. William preside o conselho fiscal do Solidariedade, é primeiro vice-presidente do partido em Sergipe e presidente da Força Sindical – a central que se confunde com o partido político, os dois controlados por Paulinho da Força – no mesmo estado.
DOIS ENVOLVIDOS – Dentro do ministério, conforme as investigações da CGU, o então secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, atuou irregularmente para destravar o dinheiro. Ele é segundo secretário de Organização do Solidariedade.
Outras atuações supostamente irregulares foram do então secretário-executivo e número dois da pasta, Leonardo Arantes, que integra o conselho fiscal do PTB em Goiás, e do superintendente do Trabalho em Goiás, Degmar Pereira, filiado ao Solidariedade até 2014 e ao PTB desde 2017.
Leonardo, que é sobrinho do deputado Jovair Arantes, e Carlos Lacerda foram presos pela PF na Operação Registro Espúrio, por suspeita de também fraudarem a emissão de registros sindicais.