Charge do Tacho 

Gioconda Brasil
TV Globo, Brasília

O advogado Paulo Fernandes Mello, que representa do Partido Ecológico Nacional (PEN), disse nesta quarta-feira (11) que vai desistir do pedido de liminar na ação proposta pelo partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Mello disse, ainda, que vai peticionar eletronicamente o pedido de retirada de liminar e defender esta posição na sustentação oral no dia do julgamento.

O partido afirma que é a favor da prisão de condenados após decisão de segunda instância e que entrou com a ação em 2016 para uniformizar a aplicação da lei.

AÇÃO SUSPENSA – Nesta terça-feira (10), a legenda pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF, a suspensão do andamento da ação.

À noite, o ministro Marco Aurélio Mello acatou pedido da legenda e suspendeu por cinco dias o andamento do processo.

O advogado do PEN pediu o prazo para estudar a doutrina e a jurisprudência e “encontrar o caminho jurídico” que fundamente a retirada da liminar. Ele acredita que seja possível. A data em que o tema voltará a ser discutido no STF ainda não foi anunciada.