Ex-presidente fica mais longe da pretensão de disputar as eleições deste ano
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Mario Tama/Getty Images/Getty Images)
São Paulo – Três dos cinco ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça, (STJ) negaram nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca se pronunciaram contra o recurso apresentado pela defesa.
“No caso, em que pese exista pedido do assistente de acusação formulado embargos declaratório, de execução de pena imposta, não há determinação por parte das instâncias ordinárias do cumprimento antecipado de pena”, afirmou Fonseca em seu voto.
O pedido tinha caráter liminar, ou seja, solicitava que o STJ já concedesse um habeas corpus antes mesmo da confirmação da sentença nas instâncias inferiores.
Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.
Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
Contra o cumprimento da pena, Lula recorreu ao STJ no dia 30 de janeiro. A defesa contestava a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado – quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias.
E agora?
Ainda faltam dois votos na sessão da 5ª turma para que o resultado seja oficial, mas na prática já é possível considerar o pedido negado.
O TRF-4 está analisando os embargos de declaração apresentados pela defesa. Assim que sair o veredito, Lula pode ser preso. A 8ª Turma, dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, não tem data para responder aos argumentos da defesa.
No próprio STJ, Lula ainda pode entrar com outro pedido de habeas corpus se a sentença for confirmada no TRF4.
Paralelamente, corre no Supremo Tribunal Federal ainda mais um recurso para Lula responder ao processo em liberdade. Ele foi enviado pelo relator, ministro Edson Fachin, ao plenário, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ainda não definiu uma data para o julgamento.
(com agências de notícia)