O presidente Michel Temer afirmou, hoje, durante evento em Sorocaba (SP), que “ninguém suporta mais a superlotação das penitenciárias”. Segundo o presidente, os estados têm R$ 1,2 bilhão para construir novas unidades prisionais.
“Destinei R$ 1,2 bilhão para os estados, para cada qual deles construir uma penitenciária. Que ninguém também suporta mais a superlotação das penitenciárias, que vive gerando conflitos, rebeliões”, afirmou Temer.
Temer voltou a falar de segurança pública em discurso após a entregada de ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ele já havia falado da necessidade de construir novas penitenciárias para enfrentar a superlotação das cadeias em evento nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, quando anunciou financiamento de R$ 4,2 bilhões, pelos próximos cinco anos, para investimentos em segurança pública. Maior parte da verba será concedida por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No encontro com os governadores, Temer fez um apelo para acelerar a construção de unidade prisionais, já que há recursos disponíveis. Em janeiro, o Ministério da Justiça informou que o governo federal repassou R$ 1,2 bilhão aos estados nos 12 meses anteriores, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). No entanto, à época, a execução dos recursos era de 4% do total repassado.
Nesta sexta, Temer afirmou que o governo pode liberar “outras verbas” para compras de equipamentos, porém não informou os valores. “Além desse R$ 1,2 bilhão que nós estamos colocando [para construir penitenciárias], outras verbas poderão vir para equipamentos”, disse.
Assim como fez diante dos governadores, Temer pediu aos prefeitos e vereados que auxiliem na mobilização em favor do combate à violência e à criminalidade.
O presidente voltou a destacar a criação do Ministério da Segurança Pública e intervenção federal na área de segurança no estado do Rio de Janeiro. Para Temer, o Rio serve de exemplo para o restante do país e, por isso, foi preciso intervir no estado.
“Se as coisas desandam lá no Rio de Janeiro, elas servem de mau exemplo para o país. E a segurança pública é algo que interessa ao país inteiro Brasil inteiro”, afirmou.