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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive cinco inquéritos derivados das delações que executivos da empreiteira Odebrecht fizeram no âmbito da Operação Lava Jato. As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.
Os pedidos de arquivamento foram feitos por causa da prescrição dos crimes. Como os congressistas envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade. Resta Janot se manifestar sobre os inquéritos envolvendo o deputado Paes Landim (PTB-PI), de 80 anos, e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), de 75 anos.
Os inquéritos sobre os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos pelo PGR e protocolados no STF em abril, todos em decorrência da delação feita por executivos da Odebrecht. À época, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, solicitou mais esclarecimentos sobre sete processos, recebendo agora a resposta de Janot acerca desses cinco.
Outro lado
Jarbas Vasconcelos disse que gostaria que o seu caso fosse apurado e negou ter recebido 700.000 reais via caixa dois para sua campanha ao governo de Pernambuco em 2010. “Eu preferia que isso fosse apurado e esclarecido, para mim seria muito mais saudável isso do que simplesmente ser beneficiado pela prescrição. O que eu fiz foi absolutamente correto, então não há por que ficar protegido pela idade”, disse o deputado.
Para o senador Agripino Maia, era desprovida de “substância” a acusação que lhe foi feita – de receber 100.000 reais via caixa dois para a campanha ao Senado Federal em 2010. “O procurador-geral seguiu os ditames da lei. A acusação que me é feita é desprovida de qualquer substância. E o procurador, movido pelo que preconiza a lei, adotou a postura que adotou. Foi feita a Justiça à lei e aos fatos”, comentou o senador.
O deputado Roberto Freire informou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciará sobre o caso. Freire foi acusado de ter recebido 200.000 reais não contabilizados da Odebrecht em sua campanha de 2010. Os senadores Garibaldi Alves Filho e Marta Suplicy ainda não se manifestaram.