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Foram liberados mais R$ 800 milhões em limite de crédito para BRT e VLT.
A alteração foi solicitada pela prefeitura do Rio de Janeiro, diz governo.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou em R$ 800 milhões o limite para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, informou nesta quinta-feira (28) o Ministério da Fazenda. A Olimpíada do Rio de Janeiro começa em 5 de agosto, daqui a oito dias.
A crise financeira aguda pela qual passa o estado do Rio de Janeiro fez o governo decretar em junho estado de calamidade pública. A previsão é que o caixa do Estado feche as contas em 2016 com déficit de R$ 19 bilhões. O serviço total da dívida (os juros devidos) do estado em 2016 é de R$ 10 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões com a União.
Segundo o governo, a alteração foi solicitada pela prefeitura do Rio de Janeiro visando a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na linha definida para a Rio 2016.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo financiamento tem como objetivo custear obras como a do BRT Transbrasil, VLT do Rio, duplicação do Elevado do Joá, ligação Transolímpica-Transbrasil, entornos do Parque Olímpico e Engenhão, entre outras.
Essas obras, segundo informações prestadas pelo município ao governo federal, apresentam “estágio avançado em sua execução, mas há atualmente um descasamento entre seus cronogramas físico e financeiro”.
“Isso aconteceu porque algumas delas passaram por aumento de escopo e alongamento dos prazos de execução, provocando a necessidade de reajustamento dos valores a serem desembolsados pelo município”, acrescentou o governo federal.
De acordo com o Ministério da Fazenda, com a ampliação, o limite global de contratações destinadas a financiar obras relacionadas à Rio 2016 subiu de R$ 4,6 bilhões (valor que já havia sido integralmente utilizado) para R$ 5,4 bilhões.
O governo informou ainda que a operação de financiamento que está sendo negociada pelo município do Rio de Janeiro com o BNDES não conta com garantia da União.
g1brasília