O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o Orçamento de 2016 é prioridade do governo, pois representa “o fundamento do crescimento econômico”. Ele fez a afirmação neste domingo (11) pouco antes de embarcar de volta ao Brasil em Lima (Peru), onde participou da reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional).
A economia brasileira foi um dos destaques negativos do encontro, com projeção do organismo de 3% de contração para o país neste ano.
“O que a gente quer ver é a volta do crescimento o mais rápido possível, com a expansão do crédito e o apoio às empresas, e eu acho que o Orçamento numa sociedade democrática é onde a gente caracteriza essas decisões”, afirmou.
O ministro disse desconhecer detalhes da análise feita pelo procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), de que o governo mantém no segundo mandato as “pedaladas fiscais”, ao atrasar pagamentos devidos ao Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.
“Todo mundo sabe que nós estamos pagando as despesas não só deste ano, como dos anos anteriores. Todo mundo sabe que nós inclusive reformamos diversos regulamentos para acelerar o pagamento e dar absoluta clareza ao relacionamento com as instituições fiscais. Qualquer pessoa que conhece a minha história sabe que eu tenho enorme compromisso com a transparência, com o cumprimento das leis”, disse o ministro.
De acordo com representação assinada na semana passada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a dívida do Tesouro com o BB, BNDES e Caixa somava somou R$ 40,2 bilhões até o fim de junho. Parte desse valor diz respeito a repasses que deveriam ter sido feitos no primeiro semestre deste ano. Dias antes, o plenário do TCU havia reprovado as contas de 2014 da presidente Dilma.
Questionado se a trajetória de alta prevista pelo FMI para a dívida bruta nos próximos anos não indica dúvidas em relação ao ajuste fiscal do governo Levy reiterou a importância do Orçamento para afastar o risco de um novo rebaixamento do país.
“Se conseguirmos evoluir no tema do Orçamento, alcançar com segurança, com todas as medidas que forem necessárias para atingir o objetivo de 0,7% [de superavit primário] do PIB no ano que vem, você vai ter menos dúvidas”, afirmou o ministro.
Ele observou que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor´s, em setembro, “teve um efeito devastador” para várias empresas.
Ele negou que o rumor sobre a sua possível saída do cargo tenha sido uma das principais preocupações nos encontros com investidores que teve em Lima.
“Na verdade não foi um tema muito discutido. Corretamente, as pessoas estão interessadas é nas decisões de política. Para onde é que o Brasil vai e se a gente realmente quer crescimento’, afirmou. (Da Folha de S.Paulo)