Diante do debate sobre a redução da maioridade penal no País, o deputado federal Jarbas Vasconcelos afirmou que corrigir as causas que levaram os menores a cometer os crimes – o que inclui principalmente educação, moradia e acesso ao mercado de trabalho –, é o melhor caminho.

Para o deputado, que votou contra a redução da maioridade penal, o debate pode incluir sim um endurecimento na punição dos menores, mas sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pode ser revisto e modificado. Modificação essa que incluiria uma requalificação dos centros de ressocialização existentes no País. “Colocar o menor nos nossos presídios hoje só vai agravar o problema da criminalidade. Hoje, os presídios são escolas do crime”, afirma.