bloqueio de bens em Jaboatão
Por Paulo Farias do Monte*
As coisas não andam bem para as bandas de Jaboatão dos Guararapes. Com sérias dificuldades na administração municipal e amargando péssimos índices de avaliação de seu Governo, o prefeito Elias Gomes (PSDB), recebe agora outra bomba em seu colo.
A ex-secretária de Educação e atual Secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, de Jaboatão dos Guararapes, Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, está com seus bens bloqueados.
O bloqueio foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco à Justiça Federal. A decisão liminar atende a solicitação feita em ação de improbidade ajuizada pelo MPF e tem como objetivo garantir eventual ressarcimento dos cofres públicos por contratação irregular de empresa para o fornecimento de merenda escolar aos alunos dos programas federais no município.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, na ação, afirma que a MPC Refeições Coletivas Ltda. continuou a fornecer merendas por mais de seis meses mesmo com o fim da licitação realizada em 2009. O serviço foi mantido, segundo o MPF, após o fim do prazo contratual previsto na licitação, sem o respaldo de qualquer formalização de nova licitação ou contrato.
O fornecimento das merendas era destinado a alunos do Programa Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, Projovem Urbano, Brasil Alfabetizado e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O prejuízo causado aos cofres públicos, durante a prática irregular, foi de mais de R$ 1,7 milhão.
É de bom alvitre que o prefeito Elias Gomes afaste a sua supersecretária, haja vista, que a mesma, além de várias pastas, comanda a Fazenda e assina os cheques.
“A secretária Mirtes Cordeiro, que encontra-se com seus bens bloqueados, não possui condições morais para assinar cheques do erário Jaboatonense. Em nome da ética e da moral seu afastamento deve ser urgente.
O PSDB, Elias Gomes e seu Filho, o deputado Betinho Gomes são implacáveis na acusação a seus adversários e, por isso, deveriam dar o exemplo, afastando a secretária, até o final da ação de improbidade a que ela responde.
Utilizando um adágio popular muito usado pelo deputado Betinho Gomes (PSDB), concluo que manter Mirtes no Cargo é deixar raposa tomando conta de Galinheiro.
*Advogado OAB-PE 24112