Do G1 Brasília – Lucas Salomáo

O Complexo Prisional do Curado, maior de Pernambuco, é a “síntese de uma política penitenciária que não funciona”, segundo avaliação de Renato de Vitto, diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen).

No início do ano, o complexo registrou uma rebelião que durou três dias, deixando o saldo de três mortos e dezenas de feridos. Um sargento da PM foi assassinado durante o motim e um dos detentos foi decapitado. Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000.

Em 2011, o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), foi denunciado à Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde então, instituições em defesa dos direitos humanos contabilizaram mais de 265 denúncias de atos violentos no conjunto de presídios.

“O Curado é um dos estabelecimentos mais degradantes do país. Eu não tenho dúvida de que é o resultado, a síntese de uma politíca penitenciária que não funciona. Pernambuco teve um aumento no índice de aprisionamento muito grande, que não se fez acompanhado do aumento de vagas, então lá tem a pior taxa de ocupação do país. A ausência de mecanismos de manutenção nos estabelecimentos resultou em uma situação de degradação completa”, afirmou de Vitto.

Na última quarta-feira (25), o Depen e o governo de Pernambuco apresentaram um conjunto de medidas em apoio ao sistema carcerário estadual, que no início deste ano registrou uma série de rebeliões violentas deixando mortos e dezenas de feridos.

Entre as principais ações de curto prazo, estão a vinda de 48 defensores públicos – que já chegam ao Recife na próxima semana para atender aos detentos do Complexo do Curado –, e a doação de 132 equipamentos tecnológicos de inspeção, com detectores de metais, seis aparelhos de raio-x, além de veículos ao sistema prisional do estado de Pernambuco