As estudantes Joana Palhares, de 20 anos, e Yunka Mihura, de 22, entraram com um processo contra o deputado e pastor Marco Feliciano, por um caso ocorrido durante um culto, em setembro de 2013, na cidade paulista de São Sebastião. Na época, as duas jovens foram expulsas da cerimônia religiosa e detidas por agentes da Guarda Civil, por ordem de Feliciano, após se beijarem, em um protesto contra declarações do deputado. Na ação, movida neste início de ano no Tribunal de Justiça de São Paulo, Joana e Yunka pedem indenização de R$ 2 milhões ao pastor, por danos morais.

Além do deputado, as jovens estão processando a Prefeitura de São Sebastião pelo mesmo motivo e também pedem indenização no mesmo valor. Segundo o advogado da dupla, Daniel Galani, a ação serve como exemplo de luta contra a opressão que o deputado fez contra as jovens, pelo fato de serem homossexuais.

— Não era um espaço religioso, era um espaço público, um local que estava financiado pelo poder público. Elas fizeram uma manifestação contra o deputado e ele pediu a prisão das duas para a Polícia Militar, que, por bom senso, não cumpriu. Mas a Guarda Civil foi e cumpriu. E não só prendeu as duas, como também as agrediu. Temos testemunhas dessas agressões. É uma ação necessária. Pode ser um divisor de águas na causa dos homossexuais, uma classe que é sempre colocada de lado pelo legislador. Vamos aguardar a postura do Judiciário e ir até o STF se for necessário — explica o advogado.

Segundo Daniel Galani, a demora para entrar com a ação — mais de um ano — se justifica pelo fato de que ele e as jovens aguardavam o fim das investigações da polícia legal sobre o caso. Para o representante de Joana e Yunka, a demora no resultado da apuração sobre o assunto parece ter motivos políticos.

— A gente estava esperando a polícia fazer a análise das provas e essa análise, quase um ano e meio depois, ainda não saiu, talvez por motivos políticos. Quando percebemos isso, decidimos que não poderíamos esperar mais e decidimos entrar com a ação — esclarece Daniel.

Marco Feliciano disse estar “tranquilo” com processo 

A assessoria de imprensa de Marco Feliciano informou que o deputado já está ciente do processo e “está tranquilo”. “Alegaram homofobia, mas isso não existe nem na Constituição e nem no Código Penal. Elas estavam seminuas montadas nas costas de dois rapazes, foi ridículo. Elas estão fazendo o Judiciário perder tempo. Estamos tranquilos, serenos. A ação carece de fundamento, é mais um absurdo”, declarou, em nota, o chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer.

Na ocasião, Feliciano pediu intervenção da polícia após as jovens se beijarem. “A Polícia Militar que aqui está dê um jeitinho naquelas duas garotas que estão se beijando. Aquelas duas meninas têm que sair daqui algemadas. Não adianta fugir, a Guarda Civil está indo até aí. Isso aqui não é a casa da mãe joana, é a casa de Deus” — disse o deputado, que na época era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O pastor ainda usou sua conta pessoal no Twitter, na época, para comentar o caso. Ele disse no microblog que as jovens cometeram o crime de escarnecer ou perturbar culto religioso. “Fazem isso contra evangélicos porque somos pacatos, de paz, mas não somos trouxas! A lei será empregada sempre que ferirem nosso direito”, disse o deputado, em mensagem que foi apagada tempos depois.

Após o caso, uma série de manifestações contra Marco Feliciano aconteceram tanto na internet quanto nas ruas. O movimento, que ficou conhecido como “Fora Feliciano”, pedia a saída do deputado da presidência da Comissão de Direitos Humanos, o que aconteceu em dezembro daquele ano. Nas últimas eleições, em 2014, foi o terceiro candidato a deputado federal mais votado do estado de São Paulo, com mais de 398 mil votos.

Procurada, a Prefeitura de São Sebastião não comentou o caso até a publicação dessa reportagem. Na época, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que iria apurar o que aconteceu no evento e tomar as medidas necessárias.