Deixe um comentário

Senado abate a dívida de Estados e municípios

Medida causará perda de bilhões de reais em receitas em momento delicado, mas teve aval do governo federal

Da Folha de S.Paulo – Eduardo Cucolo O Senado aprovou nesta quarta (5) projeto que dará um desconto nas dívidas de Estados e municípios com a União, abrindo espaço para governadores e prefeitos contratarem novas dívidas e ampliarem investimentos. A Prefeitura de São Paulo será a maior beneficiada com a nova lei.  Por unanimidade, os senadores aprovaram a mudança no índice que corrige as dívidas, que foram renegociadas com o governo federal na década de 1990. O projeto, que já havia passado antes pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Estados e municípios beneficiados pela mudança terão redução nos saldos das dívidas e nos pagamentos mensais que fazem à União. Rio Grande do Sul, Alagoas e 180 municípios, incluindo São Paulo, serão beneficiados com a troca de indexador.

A mudança representará perda de receita para a União nos próximos anos e foi aprovada num momento especialmente delicado para as contas do governo federal. Estimativas calculadas pelo Ministério da Fazenda para 2013 apontaram uma perda de R$ 15 bilhões em receitas.  A aprovação do projeto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: