Três em cada quatro ações prometidas continua no papel, ou seja, em estudo, licenciamento ou em processo de contratação
Apenas 20% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no Distrito Federal foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Dos 40 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas oito foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível. A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.
“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
A maior parte das ações programadas (75%) no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, duas ações constam em obras ou em execução. Os oito empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em último lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 33 UBSs, das quais apenas três foram concluídas. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as sete ações desta natureza, cinco foram concluídas.
Balanço nacional – Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.