Assinado pelo presidente da legenda, Roberto Amaral, o comunicado informa que o avião foi emprestado por dois empresários, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, amigos do ex-governador de Pernambuco, à campanha. A situação fere a legislação, uma vez que a aeronave não estava registrada como táxi aéreo.

Em resposta à denúncia de que o partido não havia declarado as despesas de uso do jato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é obrigatório, o PSB respondeu que isso seria feito após o término da campanha, “considerando o pressuposto óbvio” de que o avião seria usado até lá.

Como a mudança na propriedade do avião não foi comunicada à seguradora, indenizações e reparações não devem ser pagas às vítimas do desastre, que deixou sete mortos em Santos, no litoral paulista.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL – 26/08/2014
O Partido Socialista Brasileiro esclarece:

A aeronave de prefixo PR-AFA, em cujo acidente faleceu seu presidente, Eduardo Henrique Aciolly Campos, nosso candidato à presidência da República, teve seu uso — de conhecimento público — autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira.

Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final.

A tragédia, com o falecimento, inclusive, de assessores, impôs conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha, donde as dificuldades enfrentadas no levantamento de todas as informações que são devidas aos nossos militantes e à sociedade brasileira.

Brasília, 26 de agosto de 2014

Roberto Amaral, presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro