A Câmara de São José do Rio Preto (SP) acatou o projeto que proíbe bancas da cidade de exibir revistas eróticas e pornográficas, determinando a criação de espaço reservado para as publicações. Segundo o vereador Márcio Larranhaga (PSC), autor do projeto, a intenção é “preservar a família”.
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Revistas com teor adulto não poderão ser exibidas em bancas de São José do Rio Preto (SP)
De acordo com o portal DiárioWeb, a lei seguirá para análise da Procuradoria Geral antes de ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). O projeto estipula multa de até R$ 7,2 mil e a suspensão do alvará.
Durante a sessão, o vereador disse que elaborou o projeto depois do que viu durante a Copa do Mundo. “Crianças iam trocar figurinhas do álbum da Copa e ficavam constrangidas. Fiz esse projeto em nome da família rio-pretense”, explicou.
Marco Rillo (PT), único a votar contra o projeto, ponderou que caso aprovada, a medida teria de englobar outros meios que exibem o conteúdo. “Se for assim, tem de impedir televisão de expor garotas seminuas em novelas. O ‘Big Brother’, que mostra um monte de bunda de fora”, acrescentou.