Tauan Saturnino
Da equipe do blog
O advogado Mauro Feitosa, responsável pela ação popular que sentenciou o secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, a se afastar do cargo, revelou que entraria ainda nesta quinta-feira (28) com um agravo interno no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) pedindo que o presidente do órgão, Francisco Wildo, reconsidere a decisão de suspender a aplicação imediata da sentença.
Caso Francisco Wildo mantenha sua decisão, será obrigado a convocar o plenário para julgar a permanência de Antônio Figueira no cargo e a reabertura do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO), objeto da mesma ação popular.
O advogado revelou os argumentos principais que vai utilizar convencer o presidente do TRF-5. Ele alega que a procuradoria do Governo do Estado se baseou em um artigo inconstitucional da lei das ações populares para suspender a aplicação da sentença até o julgamento da apelação.
Além disso, Mauro Feitosa diz que em nenhum momento o Governo do Estado justificou os riscos para a população causados por um possível afastamento do secretário e pela reabertura do CTMO.
Por fim, ele alega que o processo de apelação duraria em torno de seis meses e que neste período os pacientes que precisam de transplantes seriam prejudicados.
Mauro Feitosa foi contratado pelo médico e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Antônio Jordão, e pela presidente da Associação dos Transplantados de Medula Óssea, Liliane Peritore, para protocolar a ação popular.
Ele rebateu as insinuações de Antônio Figueira sobre um possível interesse político no caso e criticou o procurador-geral do estado, Thiago Norões. “Não existe nenhum processo eleitoral acontecendo no Cremepe. Antônio e Liliane não são filiadas a partidos políticos.
O procurador do estado está atacando o juiz que deu a sentença e dizendo que ele não conhece a lei. Ao invés de atacar o magistrado deveriam mostrar as licitações feitas pela gestão de Antônio Figueira já que quase tudo é feito com dispensa”, afirmou.